A oposição na Câmara de Lisboa chumbou ontem o relatório do júri do concurso da rede de bicicletas de uso partilhado, argumentando que o caderno de encargos está mal elaborado e é omisso em questões de segurança.
A proposta do vereador do Ambiente e Espaço Público, José Sá Fernandes, foi rejeitada com os votos contra do PSD, Lisboa com Carmona e PCP, a abstenção dos Cidadãos por Lisboa e os votos favoráveis do PS e de Sá Fernandes. "A proposta terá de ser reenviada ao júri para que reaprecie a sua própria proposta e possa regressar à Câmara", disse o presidente da Câmara, António Costa (PS), aos jornalistas, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. Costa lamentou o atraso que este chumbo implicará para a criação da rede de bicicletas, que se insere no programa de "mobilidade suave" da autarquia, que contempla também a construção de 40 quilómetros de pistas cicláveis. "É uma rede particularmente importante numa cidade como Lisboa, permitindo às pessoas usar a bicicleta nos percursos confortáveis e recorrer aos transportes públicos nos menos confortáveis", argumentou. Apresentaram-se seis interessados, tendo o júri admitido cinco. Após a aprovação do relatório, o processo seguiria para a fase de "diálogo concorrencial". A vereadora social-democrata Margarida Saavedra apontou omissões ao concurso, nomeadamente em matéria de segurança e responsabilidade civil em caso de acidente. "Onde estão os seguros? Quem é segurado, o condutor ou a bicicleta? Em caso de acidente quem é que paga?", questionou. "O concurso é omisso quanto a responsabilidades civis em caso de acidente", acrescentou, sublinhou que as questões têm de ser precavidas sob o perigo da autarquia se colocar futuramente num "imbróglio tremendo". Para a vereadora comunista Rita Magrinho, o caderno de encargos está mal feito, de tal forma, sublinhou, que as empresas interessadas "fizeram 58 pedidos de esclarecimento" e uma desistiu depois de "trinta e tal pedidos de esclarecimento". "O júri teve que fazer dois relatórios preliminares. Entre um e outro, alterou cláusulas do caderno de encargos à medida que as empresas iam reclamando", afirmou.
A proposta do vereador do Ambiente e Espaço Público, José Sá Fernandes, foi rejeitada com os votos contra do PSD, Lisboa com Carmona e PCP, a abstenção dos Cidadãos por Lisboa e os votos favoráveis do PS e de Sá Fernandes. "A proposta terá de ser reenviada ao júri para que reaprecie a sua própria proposta e possa regressar à Câmara", disse o presidente da Câmara, António Costa (PS), aos jornalistas, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. Costa lamentou o atraso que este chumbo implicará para a criação da rede de bicicletas, que se insere no programa de "mobilidade suave" da autarquia, que contempla também a construção de 40 quilómetros de pistas cicláveis. "É uma rede particularmente importante numa cidade como Lisboa, permitindo às pessoas usar a bicicleta nos percursos confortáveis e recorrer aos transportes públicos nos menos confortáveis", argumentou. Apresentaram-se seis interessados, tendo o júri admitido cinco. Após a aprovação do relatório, o processo seguiria para a fase de "diálogo concorrencial". A vereadora social-democrata Margarida Saavedra apontou omissões ao concurso, nomeadamente em matéria de segurança e responsabilidade civil em caso de acidente. "Onde estão os seguros? Quem é segurado, o condutor ou a bicicleta? Em caso de acidente quem é que paga?", questionou. "O concurso é omisso quanto a responsabilidades civis em caso de acidente", acrescentou, sublinhou que as questões têm de ser precavidas sob o perigo da autarquia se colocar futuramente num "imbróglio tremendo". Para a vereadora comunista Rita Magrinho, o caderno de encargos está mal feito, de tal forma, sublinhou, que as empresas interessadas "fizeram 58 pedidos de esclarecimento" e uma desistiu depois de "trinta e tal pedidos de esclarecimento". "O júri teve que fazer dois relatórios preliminares. Entre um e outro, alterou cláusulas do caderno de encargos à medida que as empresas iam reclamando", afirmou.
in Público, 2009-05-21
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