Parecer favorável condicionado para a barragem da Foz do Tua

O ministério do Ambiente emitiu esta terça-feira a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto do empreendimento hidroeléctrico de Foz Tua, com um parecer “favorável condicionado”. A tutela exige o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual, que será parcialmente inundada, ao longo de cerca de 16 quilómetros, com a construção da barragem.

O ministro Francisco Nunes Correia justifica esta decisão com a necessidade de reduzir muitos dos impactes identificados. A solução exigida pelo Governo deverá evitar «a afectação directa das concessões hidrotermais das Caldas de Carlão e Caldas de São Lourenço e minimizar a afectação em termos de área de vinha e áreas agrícolas em geral, de cursos de água, de conservação da natureza, de paisagem e de património».


O projecto, promovido pela EDP, foi aprovado com a sua localização junto à foz do rio Tua, com a cota de Nível de Pleno Armazenamento mais baixa (170 metros), no conjunto das soluções alternativas em avaliação. Em análise, estavam também as cotas de 180 e 195 metros. A construção da barragem implica a inundação da linha do Tua em 15,9 quilómetros dos 60 que aquela via-férrea tem, ficando submersos cinco apeadeiros. A DIA agora emitida destina os primeiros quatro quilómetros da ferrovia para os trabalhos de prospecção e elaboração do projecto.

De modo a «garantir e salvaguardar os interesses e a mobilidade das populações locais e potenciar o desenvolvimento sócio-económico e turístico», o Governo pretende que seja assegurado o serviço de transporte público da linha férrea do Tua no troço que vai ficar submerso, sendo que, para isso, «deverá ser efectuada uma análise de alternativas, incluindo a análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea», adianta.