segunda-feira, 30 de março de 2009

Nova direcção da Quercus quer reforçar aposta na água, ordenamento e agricultura sustentável

Os recursos hídricos, ordenamento do território e agricultura sustentável são algumas das áreas que a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza quer reforçar, conta Susana Fonseca, a primeira mulher à frente da direcção nacional desta organização não governamental de ambiente (ONGA), em 25 anos.

“A nova equipa de doze pessoas quer manter o perfil da Quercus” mas decidiu apostar mais nas áreas para as quais ainda não há um grupo de trabalho “mais coeso, que permita um acompanhamento mais regular e a melhoria da capacidade de intervenção”, contou hoje Susana Fonseca ao PÚBLICO.

Outro dos desafios é melhorar a relação com os sócios, especialmente as camadas mais jovens, procurando agilizar processos e melhorar a recepção dos voluntários. Tanto mais que, segundo a dirigente ambientalista, “a preocupação das pessoas com o Ambiente aumentou nos últimos tempos”, ainda que “isso não se traduza em acções concretas”, notou.

Para a nova equipa, os dois maiores “erros” do panorama ambiental são o “desrespeito pelo ordenamento do território”, nomeadamente através da criação de excepções a grandes projectos, e a “contradição de políticas”. “Se hoje temos apostas interessantes na área das energias renováveis e queremos combater a poluição do ar nas cidades, continuamos a apostar em mais estradas e vias rápidas e a facilitar o acesso dos automóveis às cidades”, considerou.

Para Susana Fonseca, é necessário mudar “o paradigma do betão, da construção de infra-estruturas”. “Ainda não há abertura para outras perspectivas”.

Quanto à relação com o Governo, a Quercus considera existir “receptividade quando pedimos reuniões para debater alguma questão”. “Mas em termos concretos, muitas vezes não há sintonia”.

Além disso, notou Susana Fonseca, as ajudas do Estado às ONGA “têm vindo, paulatinamente, a desaparecer”.

A nova equipa da Quercus foi eleita no sábado em eleições disputadas por duas listas.

Construção de estrada ameaça gruta que é património nacional

A conservação da primeira gruta classificada como património de interesse nacional está em risco devido à construção de uma estrada de acesso a uma torre de controlo marítimo, na Arrábida.

De acordo com o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), as obras provocaram uma derrocada que destruiu formações únicas como uma estalagmite em forma de árvore.

"Como é possível que se deixe construir junto a uma zona destas, sem estudos de impacte ambiental e sem prever os danos que se podem causar?", questiona o presidente do NECA, Francisco Rasteiro.

Apesar de estar classificada como a única do género em toda a Península Ibérica, a gruta do Zambujal, descoberta em 1978, "nunca teve uma protecção adequada", tendo nos últimos anos sido alvo de actos de pilhagem e vandalismo que agravaram o seu estado de degradação, lamenta o responsável, atribuindo responsabilidades ao Parque Natural da Arrábida e ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Questionado pelo jornal Sem Mais, fonte do ICNB garante, no entanto, que a derrocada "foi no exterior e não afectou os valores no interior" da gruta, que foi, entretanto, "vedada por motivos de segurança", podendo apenas ser visitada para "efeitos científicos".

In Expresso.pt, 30-03-09

Águia-Imperial Abatida a Tiro


"Foi encontrado morto numa área abrangida por uma Zona de Caça Associativa, um macho de águia-imperial, exemplar que tinha nidificado com sucesso na área de Castro Verde. A águia-imperial é uma ave de rapina com o estatuto de "Em Perigo de Extinção". Segundo o ICNB a necropsia da ave revelou que foi abatida a chumbo com tiro de caçadeira, estimando que a morte tenha ocorrido entre os dias 21 e 23 de Fevereiro. Este triste acontecimento é altamente penalizante para a imagem dos caçadores portugueses e para os concessionários de zonas de caça."


in Caça - Cães e Caça n.º 138 - Abril 2009



Não deixa de ser curioso e contraditório que tenhamos que explorar as "revistas do inimigo" para encontrar menção a este crime ambiental cuja culpa até agora morreu solteira, pelo menos tanto quanto se sabe.

Na verdade, continuamos a assitir a pouca sensibilidade da imprensa generalista, independentemente da tutela ser dos animais ou ambiente a não ser quando seja um acontecimento digno de nota pelos interesses políticos económicos ou outros que ao ambiente possam estar associados.

A tutela ambiental no seu estado mais puro e selvagem merece o protagonismo que lhe continua a ser negado. Parece que afinal, reservar, proteger e criminalizar de pouco ou quase nada tem vindo a servir.

Parecer sobre refinaria Balboa pronto «no máximo daqui a duas semanas»

O ministro do Ambiente remeteu, esta segunda-feira, para «no máximo daqui a duas semanas» a divulgação do parecer da tutela sobre o impacte ambiental que a refinaria Balboa, na Extremadura espanhola, irá ter em território português.

Francisco Nunes Correia falava hoje em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de protocolos de duas medidas de desincentivo do uso do transporte individual, que envolvem a Galp Energia, a Carris e o Governo.

Questionado pelos jornalistas sobre se o parecer já está concluído, Nunes Correia disse que estará pronto dentro de pouco tempo. «Estamos a trabalhar nele. Dentro de, no máximo, duas semanas ele deverá ser conhecido. Em princípios de Abril deverá ser conhecido», disse o ministro.

A 10 de Março, o ministro tinha dito que Portugal iria pronunciar-se até ao fim deste mês sobre os efectivos impactos ambientais. «Portugal irá pronunciar-se sobre este assunto até finais de Março de 2009 e fá-lo-á com toda a competência e objectividade e com base numa análise rigorosa sobre os efectivos impactos que essa refinaria terá em Portugal», garantiu em sede de comissão parlamentar o ministro Nunes Correia.

A 27 de Fevereiro, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, tinha adiantado que o parecer seria divulgado na primeira quinzena de Março.

A refinaria está projectada para o município de Santos de Maimona, província de Badajoz (Extremadura), a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal, e a sua construção tem suscitado críticas dos dois lados da fronteira, de ambientalistas portugueses e espanhóis, assim como de autarcas alentejanos e investidores turísticos em Alqueva.

Os receios são que a refinaria prejudique o ambiente e a saúde pública, sobretudo com a contaminação do ar e da bacia hidrográfica do rio Guadiana e da albufeira de Alqueva, para onde estão previstos projectos turísticos.

In "Tsf.pt"

Ministro do Ambiente defende portagens à entrada das cidades portuguesas

O ministro do Ambiente defende a introdução de portagens à entrada das grandes cidades como, por exemplo, Lisboa e Porto. Francisco Nunes Correia considera que este é um caminho inevitável tendo em conta a trajectória das cidades mais desenvolvidas na Europa.
O ministro do Ambiente defende a introdução de portagens à entrada das grandes cidades como, por exemplo, Lisboa e Porto. Francisco Nunes Correia considera que este “é um caminho inevitável tendo em conta a trajectória das cidades mais desenvolvidas na Europa”.
O ministro explicou aos jornalistas que esta forma de penalização pode ser feita através das portagens ou nas entradas das cidades.
“Em Londres está a ser um modelo de sucesso porque é que aqui não iria ser?”, salientou Nunes Correia à margem da assinatura de um protocolo de cooperação com a Galp Energia no âmbito do programa de mobilidade sustentável.
Ainda assim, o governante admitiu que este não é o momento certo para avançar com a medida dizendo que antes disso é preciso sensibilizar os municípios e sobretudo as populações.
Neste contexto, Nunes Correia disse que as medidas que estão a ser adoptadas pela Galp Energia e pela Carris, por exemplo, “vão no caminho certo”.
A Galp Energia lançou recentemente um program de “car sharing” através do qual promove a utilização partilhada de automóveis individuais.
Já a Carris tem um programa de “car pooling” em que os utilizadores podem alugar carros por períodos curtos através do cartão Lisboa Viva.
O protocolo, assinado esta manhã, entre a Galp Energia e o Ministério do Ambiente visa “encontrar soluções concretas para uma utilização mais racional da energia”. E em particular “serão priveligiadas acções que promovam e incentivem a partilha de viaturas particulares com significativos benefícios para o orçamento familiar dos portugueses para a economia e para o ambiente”, disse o presidente da petrolífera Ferreira do Oliveira.
In Jornal de Negócios Online de 30/3/09

Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde avança este ano.

Diariamente 20 em cada 1000 portugueses sucumbem a doenças provocadas ou agravadas por factores ambientais. O número é da Organização Mundial de Saúde (OMS), que dá conta também que 14 por cento das doenças registadas em Portugal tem relação directa com problemas ambientais, responsáveis pela morte de, pelo menos, 15 mil pessoas por ano. O peso do factor ambiente é ainda responsável anualmente por 16 100 casos de doença, dos quais 3800 situações de cancro, 4200 doenças cardiovasculares e 2200 casos de disfunções neurofisiátricas.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) é uma das esperanças para inverter esta tendência. Porém, o documento que foi apresentado no dia 5 de Junho de 2007, com 13 anos de atraso, continua por passar da teoria à prática, apesar de o seu período de vigência englobar os anos de 2007 a 2013, ou seja, já conta com mais de dois anos de atraso.

Confrontado com esta questão, o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, garantiu ao AmbienteOnline que, ainda este ano, espera ver o plano no terreno. No entanto, já não a tempo da comemoração do Dia Mundial da Saúde, que se celebra no dia 7 de Abril.

Estados Unidos comprometem-se na luta contra as alterações climáticas

Os Estados Unidos estão disponíveis para assinar um acordo sobre o clima até ao fim do ano, disse o enviado especial norte-americano para as alterações climáticas, Todd Stern, à chegada a Bona para participar na primeira de várias reuniões sobre o tema sob a égide das Nações Unidas.

“Estamos comprometidos com todas as nossas forças e com fervor no processo de negociação” de um novo acordo multilateral nos próximos meses até à conferência de Copenhaga, disse o emissário durante uma conferência de imprensa.

“Voltaremos à mesa [das negociações] com energia e [espírito de] compromisso (...) mas não faremos tudo sozinhos”, declarou, num aviso entre outros aos principais países desenvolvidos que também têm responsabilidades.

“A questão fundamental desta negociação é reflectir sobre acções susceptíveis de guiar os países em desenvolvimento na luta” contra o efeito de estufa. “Não irão simplesmente até onde a ciência vos manda sem a China e outros países”, precisou Todd Stern.

Os cientistas recomendam uma redução para metade pelo menos das emissões mundiais de CO2 até 2050 em relação a 1990. A China e as grandes economias emergentes não submeteram até hoje às reduções das emissões dos gases com efeito de estufa, contrariamente aos países desenvolvidos partes do Protocolo de Quioto. Argumentando com este desequilíbrio, os Estados Unidos não assinaram o tratado cuja primeirea fase termina no fim de 2012.

A reunião de Bona, prevista para até ao dia 8 de Abril, constitui a primeira de uma série de pelo menos três sob a égide das Nações Unidas e a primeira saída internacional da nova delegação da Administração do Presidente Barack Obama para as alterações climáticas.

Referindo-se ao encontro, que reúne delegados de 175 países, o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, Yvo de Boer, disse não se tratar de um processo de negociação mas de “uma plataforma de discussões muito preciosa e muito útil [...] que deve ajudar a clarificar posições” com vista à conclusão de um novo acordo mundial sobre o clima, em Dezembro, em Copenhaga.

“Sugiro que este grupo discuta também o financiamento” da luta contra o aquecimento e a adaptação a estes impactos pelos países mais pobres, afirmou.

In, Público.pt

domingo, 29 de março de 2009

Aquecimento do Atlântico ligado às poeiras do Sara e aos vulcões

A aceleração do aquecimento do Oceano Atlântico nos últimos trinta anos explica-se em grande parte pela diminuição das tempestades de areia no Sara e uma menor actividade vulcânica nos trópicos, sustenta um estudo divulgado quinta-feira nos Estados Unidos.

Os investigadores combinaram dados de satélites sobre a poeira e outras partículas em suspensão na atmosfera que fazem cortina ao sol, com modelos climáticos para avaliar os efeitos sobre a temperatura na superfície do Oceano Atlântico.

Conseguiram calcular o aquecimento do Atlântico nos últimos 26 anos e o impacto sobre as temperaturas segundo as alterações nas tempestades de areia em África e as actividades vulcânicas sobretudo com as erupções do vulcão El Chichón no México em 1982 e do Monte Pinatubo nas Filipinas em 1991.

"Uma grande parte da subida da temperatura desde há 26 anos na superfície do Oceano Atlântico nos trópicos - um quarto de grau Celsius em média por década - só pode explicar-se por (uma diminuição) das tempestades de areia e da actividade vulcânica", indica Amato Evan, um climatologista da Universidade do Wisconsin (norte), principal autor deste estudo publicado na edição online do jornal Science datado de 26 de Março.

"A combinação destes dois factores explica cerca de 70 por cento deste aumento da temperatura e um quarto está ligado às tempestades de areia e poeira" em África, precisa.

Um aumento modesto pode ter um impacto importante na frequência e na intensidade dos ciclones que se formam mais nas águas mais quentes, explica este investigador.

É assim que a diferença de temperatura na superfície do Atlântico entre 1994, um ano com muito pouca actividade ciclónica, e 2005, que bateu um recorde em número de tempestades tropicais e de furacões, foi de apenas de meio grau Celsius, nota.

Os resultados desta investigação sugerem que apenas 30 por cento dos aumentos da temperatura da água do Atlântico são devidos a outros factores tais como as alterações climáticas, conclui.

Sem desvalorizar a importância das alterações climáticas, este investigador nota que este ajustamento permite compreender porque é que o Atlântico aquece mais depressa do que o Pacífico.

"Isto permite restabelecer uma coerência porque sabemos que as alterações climáticas não podem só por si levar a uma subida tão rápida das temperaturas na superfície dos oceanos", salienta Amato Evan.

In "Expresso.pt"

Espanhóis querem enviar linces rapidamente para centro de Silves



Os biológos da Junta Regional da Andaluzia que coordenam o programa de recuperação do lince ibérico querem ver celebrado, com a máxima urgência, o protocolo de cedência de linces a Portugal, depois de terem confirmado que o número de crias esperadas em 2009, poderá saturar os três centros de criação em cativeiro existentes em El Acebuche (Donãna), La Olivilla (Sierra Morena) e no Centro Zoobotânico de Jerez de la Frontera.

A responsável pela gestão do departamento ambiental da Junta de Andaluzia, Marina Martín, admite que o prazo programado para a entrega dos linces terá de ser antecipado, "o mais tardar para antes do Outono de 2009", prevendo um ano fértil em novas crias que os três centros não vão ter capacidade para acolher, pois já albergam cerca de 60 exemplares. Estas estruturas estão a suportar a máxima capacidade de acolhimento e vão ter de receber novas crias.

Segundo os técnicos, o excesso de população aconselha a que se enviem rapidamente exemplares para Portugal. Com efeito, as novas crias vão necessitar, dentro de meses, de mais espaço para crescerem junto das suas progenitoras.

Consciente dos perigos que pode representar para a reprodução em cativeiro o excesso de animais de uma espécie de felino que se revela particularmente sensível à grande concentração da espécie, a Junta Regional da Andaluzia já enviou para análise ao Ministério do Ambiente espanhol, uma proposta de protocolo a celebrar com o Ministério do Ambiente português, para antecipar a transferência de linces com destino ao centro de reprodução de Silves.

O protocolo estabele que os linces que vão ser enviados para Portugal são propriedade da Junta de Andaluzia, que os cederá temporariamente e decidirá o futuro das suas crias, e compromete o Governo português a consolidar, em três anos, uma zona em condições de segurança e de sustentabilidade para a reintrodução da espécie em liberdade.

As crias que vierem a nascer no centro de Silves serão propriedade da Junta de Andaluzia, e só esta entidade é que vai determinar se os animais serão destinados a centros de criação em cativeiro ou a reintroduções no meio natural.

Investimento em Silves

Portugal já aprovou um investimento de dez milhões de euros destinados à instalação do centro de criação de Silves e está obrigado a encontrar um território com cerca de 6000 hectares para a reprodução do lince. Este espaço já está escolhido e localiza-se no Parque Natural de Noudar, no concelho de Barrancos.

Em 2008, terão nascido entre 52 e 58 crias no seu meio natural e em cativeiro. Em 2009, os especialistas previam um "salto espectacular" no nascimento de crias em cativeiro, admitindo o nascimento de 20 exemplares. No entanto, pela observação feita nos casais reprodutores poderá vir a assistir-se em 2009 a um verdadeiro baby boom de linces.

Prevendo-se esta possibilidade, as equipas de investigadores ligados ao programa de salvaguarda desta espécie ameaçada de extinção já preparam a entrada em funcionamento de novos centros de criação em Granadilha (Extremadura) e no Parque Nacional de Cabañeros (Castilha - La Mancha), pelo que, juntamente com os três de Andaluzia e o de Silves, estará consolidada uma rede que garantirá a reprodução do lince ibérico.

In "Publico.pt"

Portimão: mergulhadores recolhem 77 quilos de lixo do fundo do mar

Um grupo de mergulhadores recolheu ontem, em Portimão, um total de 77 quilos de resíduos - num só mergulho e em apenas uma hora - que foram depositados num ecoponto, para serem depois encaminhados para reciclagem.

"Ao todo foram recolhidos 77 quilos de resíduos, valor considerável tendo em conta que desta vez incidimos numa menor área de intervenção, no decorrer de uma acção que durou apenas uma hora", explica Gabriel Neves, da Divetek.

A acção, no âmbito do ProjectMar, decorreu nas águas da Parede da Prainha, em Alvor, concelho de Portimão, local onde foi instalado um ecoponto para albergar o material recolhido.

Em 2008 os mergulhadores do Projectmar conseguiram, em duas acções de maior dimensão, retirar do fundo do mar cerca de duas toneladas.

"Com esta acção na Parede da Prainha, a área intervencionada ficou totalmente limpa, de modo que podemos dizer sem sombra de dúvida que contribuímos para a melhoria da qualidade deste ecossistema marinho", afirma Luís Veiga Martins.

Os resíduos recolhidos do fundo do mar serão triados pela Algar, empresa responsável pela valorização e tratamento de resíduos no Algarve, que disponibiliza o ecoponto instalado no local do mergulho.

O encaminhamento para unidades de reciclagem cabe depois à Sociedade Ponto Verde (SPV), que se associa à iniciativa enquanto entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE).

Esta foi a primeira acção de limpeza subaquática do ProjectMar, realizada por uma equipa da empresa de mergulho Divetek, que se associa à Sociedade Ponto Verde (SPV) e também à Algar.

De acordo com dados da Cetus, Associação Portuguesa de Conservação dos Cetáceos, e da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), estima-se que sejam atirados ao mar anualmente três vezes mais lixo do que o total de peixe pescado.

Estudos demonstram que 68 por cento do lixo encontrado no mar são produtos de plástico (sacos e outros), sendo 32 por cento de outros materiais, nomeadamente vidro e madeira.

O mergulho de ontem foi feito em apenas uma hora, numa pequena área de apenas cem metros de extensão.

Participaram na iniciativa 45 mergulhadores dos centros de mergulho locais, Portisub e Subnauta. "Neste local privilegiado onde se junta muita vida animal - sargos veados, bodeões, tainhas entre outras espécies piscícolas e de marisco - foram encontrados os diversos tipos de resíduos, com especial destaque para aparelhos de pesca", afirma Luís Veiga Martins, Director-Geral da Sociedade Ponto Verde.


in "lusa"

Corticeira Amorim lança software para potenciar a construção sustentável

"A Amorim Isolamentos, da Corticeira Amorim, vai lançar no início de Março o software Amorim Isol+, uma ferramenta de cálculo de comportamento e determinação do desempenho energético dos edifícios.

Desenvolvido em parceria com o ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção, esta ferramenta permite fazer o cálculo térmico com aglomerados de cortiça, sendo um programa pioneiro após a publicação do novo Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).

A Amorim Isol+ tem por base a aplicação do aglomerado de cortiça expandida, denominado ICB -Insulation Cork Board, da Amorim Isolamentos. Trata-se de um material fabricado a partir de matérias-primas 100 por cento naturais, ecológicas e renováveis, sem aditivos. Em comunicado, a Corticeira Amorim acrescenta que a Amorim Isol+ tem «uma óptima performance técnica, nomeadamente em termos térmicos e acústicos, e que prima pela extrema durabilidade».

A ferramenta de cálculo térmico já se encontra disponível para download em http://www.itecons.uc.pt/default.php, e terá actualizações periódicas. Numa primeira fase, a Amorim Isol+ vai permitir a determinação automática dos dados climáticos e respectiva correcção em função da altitude e distância à costa, o carregamento de soluções da biblioteca de soluções construtivas, adição de novas soluções à biblioteca de soluções construtivas, gestão simultânea de várias fracções de um edifício, duplicação de fracções e elementos da envolvente, alteração das características térmicas de vários elementos em simultâneo, e determinação automática de parâmetros térmicos em função dos dados introduzidos."

in Portal do Ambiente Online

Associação Florestal do Vale do Sousa

Zona de Intervenção Florestal de Lousada avança
No passado sábado realizou-se a reunião de consulta prévia para a criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Lousada, com o objectivo de divulgar o projecto junto da população.
A Câmara de Lousada em parceria com a Associação Florestal do Vale do Sousa (AFVS) iniciou o processo que visa preservar a mancha florestal no concelho. A ZIF de Lousada, que abrange uma área de aproximadamente 2100 hectares, é composta pelas freguesias de Alvarenga, Sto. Estêvão, Cristelos, S. Miguel, Sta. Margarida, Lustosa, Ordem, Silvares e Sousela. Integram ainda esta ZIF algumas freguesias dos concelhos limítrofes como é o caso de Felgueiras, Vizela e Paços de Ferreira.
O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Machado, referiu que "a Câmara de Lousada viu aqui a oportunidade de resolver o problema da limpeza das zonas florestais e consequente preservação das mesmas. Neste sentido, é necessário ter uma visão integrada e unir esforços para um planeamento de modo a obter resultados positivos".
Pedro Machado referiu ainda que "com a criação da ZIF ganham a Câmara e todos os proprietários florestais". O autarca salientou ainda que "há muito trabalho feito neste sentido, mas sabemos também que este é o início de todo o processo. O facto de existirem acordos com vários proprietários significa já um avanço em todo este processo".
O Prof. Américo Mendes, Presidente da Direcção da AFVS, começou por referir que "a ZIF de Lousada é a quinta na região do Vale do Sousa, o que faz deste local um campeão no que respeita à criação das referidas estruturas".
Ainda de acordo com o responsável pela AFVS, "Portugal viveu quase dois séculos sem qualquer política florestal. Como modo de promover o correcto planeamento da floresta existente a Associação empenhou-se desde a primeira hora na constituição das ZIF".
A ZIF Entre Douro e Sousa está criada, desde de Julho de 2007. Nas restantes ZIF - Felgueiras, Ferreira, Paredes - Rota dos Móveis, Tâmega e Paiva - estão a decorrer todas as formalidades legais para que sejam constituídas.
O que é uma ZIF?
Uma Zona de Intervenção Florestal é considerada uma forma de gestão associativa que visa proteger a floresta privada de minifúndio do risco de incêndio e melhorar a sua administração de forma a beneficiar os proprietários e a sociedade em geral.
No propósito de constituir a ZIF de Lousada, o Prof. Américo Mendes, destacou que é fundamental "que os proprietários se organizem com vista a uma mesma finalidade. Neste sentido a Câmara de Lousada tem sido uma instituição que percebeu, desde sempre, a importância da defesa da floresta".
A constituição de ZIF faz sentido para que os proprietários florestais se possam defender de modo colectivo do risco de incêndios e incentivar os vizinhos a ter o mesmo tipo de procedimento. Cabe às autarquias, outras instituições e à sociedade em geral colaborar activamente com os proprietários florestais nesse esforço colectivo.
As ZIF podem ser criadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto. A criação das ZIF do Vale do Sousa foi uma iniciativa da AFVS, como representante dos proprietários florestais da região.
O Prof. Américo Mendes afirmou que "estamos a caminho de cumprir a meta, dado que actualmente existem 18 proprietários aderentes ao Núcleo Fundador deste projecto, sendo que o mínimo estipulado é de 50".
O Núcleo Fundador é composto pela AFVS, os proprietários e produtores florestais da zona em parceria com as Câmaras de Lousada, Felgueiras, Paços de Ferreira e Vizela, bem como todas a juntas de freguesia abrangidas, numa área de 457.26 hectares.
Desde Janeiro do ano passado que têm sido realizadas diversas acções que visam o esclarecimento de proprietários, presidentes de juntas de freguesia.
Na opinião do Prof. Américo Mendes "esta ZIF pode ser considerada uma estrutura inter-municipal, passando para além da área administrativa".
O Eng. Francisco Martins, da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), destacou que "as ZIF são uma forte aposta da Direcção-Geral e são financiadas a 100 por cento".
Relativamente a mais-valias existentes o Eng. Francisco Martins referiu "os benefícios fiscais para todos os aderentes a este projecto".
De acordo com o representante da DGRF "os não aderentes à ZIF vão ter de elaborar um Plano de Gestão para salvaguarda dos restantes proprietários".
Constituição legal da ZIF
Após a reunião de consulta prévia o passo seguinte é a formalização de uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente, até ao próximo dia 31. O esboço do mapa relativo à ZIF vai estar afixado na Câmara Municipal e nas juntas de freguesia para discussão pública, onde devem ser apresentadas todas as sugestões. Os procedimentos seguintes são relativos à consulta pública durante 30 dias e a audiência final para análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e sugestões recebidos durante a consulta pública.
O passo seguinte é o envio do requerimento do Núcleo Fundador ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. A última etapa é a decisão oficial.
Formalidades iniciais cumpridas
No final da reunião os responsáveis da autarquia e da AFVS deixaram o apelo para que os proprietários florestais integrem a ZIF de Lousada.
Neste sentido, o Prof. Américo Mendes referiu que "um dos objectivos da constituição das ZIF é diminuir o risco de incêndio. Este é um momento que fará parte da história da floresta desta região e de Portugal".
Ainda de acordo com o responsável "os proprietários que não aderirem à ZIF terão que seguir as regras dos aderentes".
No final da sessão foi designado o representante do Núcleo Fundador e foi também aprovada a delegação de poderes para a AFVS para apresentar a candidatura da ZIF Lousada.


Caros colegas “ambientalistas”,

Deixo aqui este post para louvar a actuação da Associação Florestal do Vale do Sousa e também para louvar o esforço das autarquias, bem como os seus intervenientes e participantes do projecto, na luta da defesa da floresta da região do Vale do Sousa.
Para quem não sabe o Vale do Sousa abrange os concelhos de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
Tomei conhecimento desta associação numa das minha inúmeras viagens à minha aldeia natal através de um edital que estava publicado num estabelecimento comercial. Após ter lido o edital, e já que estava a estudar Direito do Ambiente, decidi pesquisar sobre esta associação e encontrei a presente noticia que agora publico.
Esta associação é uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 30 de Março de 1994, cuja área de actuação abrange estes 6 concelhos. Esta associação criou os chamados ZIF – as Zonas de Intervenção Florestal, - tendo cada concelho criado o seu ZIF. O concelho de Paredes, que é o concelho onde resido, criou o ZIF Paredes - Rota dos Móveis.
Neste edital, pedem-se participantes para a adesão a este projecto. Até agora conseguiram 87 participantes que no seu todo conseguem abarcar cerca de 550ha de floresta dos 2820,47ha existentes no concelho. A sua meta é chegar aos 1500ha.
Também nesse edital, faz-se a enumeração dos objectivos do ZIF do concelho e dois deles é a protecção dessa área florestal, bem como criar mecanismos de prevenção contra fogos florestais, que todos os verões assola o nosso país, principalmente o norte do país.
Tendo em conta que o Vale do Sousa é uma região onde a área florestal é bastante grande, a criação desta associação foi, na minha opinião uma ideia brilhante.
Pela leitura do artigo (que a propósito está muito claro, completo e sucinto) poderão ter uma ideia de como uma ZIF se cria e quais os procedimentos a ter em conta para que ela tenha “pernas para andar”, bem como os seus objectivos.
Esta associação que está a actuar em conjunto com as autarquias é a resposta ao art. 64º nº2 al.m) da Lei das Autarquias Locais, e é também uma demonstração de que as autarquias locais não deixam o meio ambiente para segundo plano.
Se quiserem saber mais sobre esta associação visitem o site: www.afvs.ws. Lá até poderão fazer o download do regulamento interno das ZIF.

sábado, 28 de março de 2009

SER AMIGO DO AMBIENTE COMPENSA!

Ser “amigo do ambiente” pode funcionar como estratégia de marketing, mas também como prática de gestão que ajuda a baixar custos. Mudar lâmpadas, reduzir o volume da água e instalar painéis solares são ações que fazem a diferença.

É nesta lógica que o Hotel Vila Park, certificado este ano como Eco-Hotel, tem vindo a implementar várias políticas ambientais, desde a mudança de lâmpadas à formação dos funcionários, embora sem colocar “o ambiente à frente da comodidade dos clientes", explicou neste domingo à Agência Lusa Avelino Sousa, diretor da unidade hoteleira.

A certificação Eco-Hotel, atribuída pela Tüv - Rheinland Portugal à unidade hoteleira de três estrelas, de Vila Nova de Santo André, no Litoral Alentejano, sul de Portugal, veio formalizar as práticas ambientais já prosseguidas na gestão da instituição e promover a concretização de mais algumas.

A substituição de mais de 400 lâmpadas dicroica (vulgo focos) por "leds" (Light Emitting Diode) veio na sequência desta certificação e implicou um investimento na ordem dos nove mil euros, "valor que é recuperado em dois anos", assegurou Avelino Sousa que, enquanto gestor, assume que ser amigo do ambiente traz vantagens.

"Essa substituição vai representar 85% de economia em eletricidade", afirma o gestor do hotel.

Além da poupança, a certificação ambiental abre portas para mais mercados. "Vimos aqui uma oportunidade, quer a nível de marketing, que nos consegue colocar em mercados, onde de outra maneira não conseguíamos estar, quer de gestão, porque, ao sermos amigos do ambiente, os custos de operação baixam", explicou o responsável.

Por outro lado, disse, os clientes que têm contato com estas práticas também "começam a ser mais exigentes com empresas" no que diz respeito a "comportamentos ambientalmente mais sustentáveis"."Um dos compromissos que assumimos nas certificações é tentar mudar mentalidades, do nosso staff, que já está perfeitamente amigo do ambiente, dos fornecedores, que é mais complicado, e do cliente, quase como se fosse educação pública", salientou Avelino Sousa.

A lista de ações ambientais em que o Hotel Vila Park está envolvido não é curta. Já certificada como Eco-Hotel, a unidade recebeu uma menção honrosa dos Prêmios Turismo de Portugal, por ter criado o Passaporte Ambiental. "Evite utilizar o elevador, se for pelas escadas queima calorias e gasta pouca eletricidade", "não coloque a lavar toalhas que não estejam sujas" e "não mexa nos talheres que não vai utilizar" são alguns dos conselhos que os turistas alojados no hotel podem ler no Passaporte, que pretende ajudar a "tornar o cliente verde".
Este passaporte visa sensibilizar os clientes, a quem é distribuído quando dão entrada no hotel. As preocupações com o consumo da água, de eletricidade, do gás, com a utilização dos detergentes e com a separação de resíduos estão espelhadas nas 12 páginas do passaporte, que divulga também a evolução de consumos na unidade desde 2003, ano de abertura.

A redução do volume de água dos chuveiros e dos lavatórios, a instalação de descargas ecológicas nos vasos e o cuidado de controlar o sistema de rega, são algumas das ações para a diminuição do consumo de água.O consumo de gás desceu para menos de metade entre 2003 e 2008, tendo-se notado a maior redução em 2004, quando foram instalados painéis solares para pré-aquecimento da água.

Para este ano, as metas de redução de consumos no hotel, prosseguindo as mesmas estratégias, já estão definidas."Pretendemos baixar o consumo de água em 10%, da eletricidade em 9% e do gás em 4%", adiantou o diretor.

O hotel foi também "o primeiro a aderir ao Rolhinhas", um programa de recolha e tratamento da rolha de cortiça das garrafas de vinho, e é "a primeira e única unidade carbon free do país", ou seja, compensa as emissões de CO2 através da reflorestamento, tendo já contribuído para este programa do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) com mais de 21 mil árvores.

Por Ângela Nobre, da Agência Lusa.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Reflorestação em quatro áreas protegidas

Programa de reflorestação quer pôr consumidores a plantar árvores em quatro áreas protegidas
Nos últimos sete anos, a Água Serra da Estrela promoveu a plantação de mais de 897 mil árvores nas áreas protegidas do país. Este ano quer chegar à meta de um milhão. Para isso vai lançar um desafio nacional para, a 4 de Abril, pôr os consumidores a plantar as árvores que faltam nos Parques Naturais de Sintra-Cascais, Litoral Norte, Arzila e Ria Formosa.
O programa partiu, em 2002, daquilo que era um hábito dos colaboradores da unidade de engarrafamento, inserida no Parque Natural da Serra da Estrela. Depois alargou-se a outras áreas protegidas com a ajuda do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).
Este ano a plantação das restantes árvores será feita pela mão de quem compra a garrafa de água. “Sentimos necessidade de envolver ainda mais os consumidores que são chamados a passar um dia diferente e em família numa das quatro áreas protegidas possíveis”, explicou ao PÚBLICO Ana Filipa Domingos, gestora da marca Água da Serra da Estrela.
O desafio “Venha plantar uma árvore connosco” foi lançado em 30 hipermercados em Lisboa, Porto, Coimbra e Portimão, nos dias 20, 21, 27 e 28 de Março.
A 4 de Abril, equipas do ICNB estarão nos quatro parques naturais a orientar os cidadãos, indicando quais as árvores e os locais mais adequados, em função da época do ano.
Segundo explicou a responsável, tem sido o ICNB a entidade que assegura a correcta plantação das 897.487 árvores que, desde 2002, os consumidores daquela água doaram às serras portuguesas. “É o ICNB que decide onde as vai plantar, em função das necessidades de cada parque natural”. A condição é que 50 por cento sejam plantadas na Serra da Estrela.
Anabela Trindade, vice-presidente do ICNB salientou a importância desta iniciativa para “sensibilizar os consumidores para um bem público”, chamando a atenção para a “importância dos serviços ambientais prestados pela biodiversidade”, como a qualidade da água.
“Conservar a natureza deve ser uma responsabilidade partilhada e não uma tarefa exclusiva do ICNB”, comentou.
Depois de atingir um milhão de árvores plantas, a Água Serra da Estrela ainda não adiantou o que irá fazer mas Ana Filipa Domingos garantiu que o programa de reflorestação é para continuar.
Helena Geraldes
In "Público.pt"

Dicas para reduzir o consumo de energia e combater as alterações climáticas

Em casa:
- Use a máquina de lavar roupa na capacidade máxima, optando pela lavagem em água fria. Poupará energia e a roupa durará mais tempo;
- Prefira lâmpadas de baixo consumo. Estas utilizam menos 80% de energia e duram até oito vezes mais que as lâmpadas comuns.
- Na altura de comprar um electrodoméstico, certifique-se do nível de energia e água que despende, optando por electrodomésticos classificados com a Categoria A;
- Descongele o congelador antes que a camada de gelo atinja mais de 3 mm de espessura: conseguirá atingir poupanças energéticas até 30%. Ajuste o termóstato do frigorífico a uma temperatura de 6ºC e do congelador a 18ºC;
- Sempre que escove os dentes ou se ensaboe no duche, feche a torneira.

No trabalho:
- Desligue o monitor do computador durante a pausa para refeição. Poderá programar para que se desligue automaticamente (basta que procure esta facilidade nas opções de protecção de ecrã). Não deixe o equipamento ligado no final de cada dia de trabalho;
- Utilize equipamentos de baixo consumo energético;
- Apague as luzes ao sair do escritório. Não acenda luzes que não são necessárias, procure aproveitar a luz natural o máximo possível;
- Recicle e reutilize o papel. Procure imprimir e fotocopiar em ambos os lados das folhas.


Nas deslocações:
- Prefira a bicicleta. Não só fará mais exercício, como ajudará na redução das emissões de Dióxido de Carbono. Opte pelo uso de transportes públicos em vez do seu automóvel, sempre que possível;
- Partilhe o seu transporte com familiares, amigos ou vizinhos, se o automóvel tiver mesmo de ser o seu meio de deslocação de eleição;
- Desligue o motor sempre que estiver parado por mais de 30 segundos;
- Verifique a pressão dos pneus, já que uma diferença, mesmo que mínima, quanto aos valores da pressão correcta pode significar um aumento de combustível na ordem dos 5%.

Atitudes menos consumistas:
- Recicle, reutilize e repare. Acções deste tipo reduzem o consumo e, por conseguinte, a produção de CO2 proveniente da produção industrial;
- Partilhe as subscrições de revistas e jornais com amigos e familiares. Depois de lê-los, utilize-os para limpar espelhos ou recicle-os;
- Quando for ao supermercado, leve os seus próprios sacos e eleja verduras e frutas sem invólucros plásticos, vidro ou papel, de preferência de produção local.

In "SAPO Notícias"

Sete cidades portuguesas às escuras na “Hora do Planeta”


Lisboa, Tomar, Águeda, Vila Nova de Famalicão, Funchal, Almeirim e Guimarães vão poder ser vistas, este sábado à noite, sob uma nova luz – a das estrelas. Portugal é um dos países aderentes à iniciativa “Hora do Planeta”, organizada pela World Wide Fund Nature (WWF), cujo objectivo é diminuir a emissão de dióxido de carbono (CO2), e lutar contra o aquecimento global, apagando as luzes das 20h30 às 21h30.
A WWF prevê que, amanhã, 1000 milhões de pessoas participem no apagão mundial, num total de cerca de 3000 cidades envolvidas, o triplo do objectivo inicial de ter 1000 cidades envolvidas na edição deste ano. Monumentos, empresas, hotéis e figuras públicas portuguesas aderiram à iniciativa e vão desligar as luzes durante uma hora. Só os hotéis Sheraton, em Lisboa e no Porto, prevêem uma poupança efectiva de 260 KW e de 120 kg de emissões de CO2.
Em comunicado, a organização adianta que a Federação Portuguesa de Futebol também vai colaborar na divulgação da “Hora do Planeta”, que coincide com a hora do jogo Portugal – Suécia (tem início às 20h45), passando a mensagem de luta contra as alterações climáticas em pleno estádio do Dragão.
A iniciativa pretende lutar contra um cenário que está cada vez mais perto. De acordo com os resultados do SIAM "Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts and Adaptation Mesures”, o projecto de referência em Portugal sobre alterações climáticas, os impactes das alterações climáticas vão acentuar-se na Europa do Sul, até ao final do século.
Em Portugal, o resultado da contínua emissão global de gases com efeito estufa poderá traduzir-se na redução da precipitação (cerca de 100 milímetros até ao final do século); num aumento da temperatura (entre 3 a 4 graus); num acréscimo no risco de incêndios florestais e do risco de sustentabilidade da agricultura, que ficará mais dependente dos sistemas de irrigação; numa maior pressão sobre os recursos hídricos; e num aumento do nível médio do mar (aproximadamente 50 centímetros).
In: Portal Ambiente Online, 27-03-2009

Portas de Ródão com classificação de Monumento Natural


O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão para "valorizar e preservar" aquela zona do rio Tejo. A candidatura foi apresentada pelas câmaras de Nisa e Vila Velha de Ródão e pela Associação de Estudos do Alto Tejo em 2005, com o objectivo de proteger os valores naturais e valorizar o território. À agência Lusa as presidentes dos dois municípios destacaram que, apesar das medidas de protecção ambiental, há diversos projectos de interacção com a natureza previstos para a zona. A garganta escavada pelo rio ao longo dos tempos na Serra do Perdigão, com um estrangulamento de 45 metros de largura, é um dos ícones do Rio Tejo e guarda ainda "espécies biológicas e sítios arqueológicos" que documentam a presença humana junto ao rio desde o Paleolítico Inferior. As Portas de Ródão foram também um dos principais locais que sustentaram a candidatura aprovada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para criação do Geoparque Naturtejo.


in "Público", 27/03/2009

Poluição do ar coloca saúde pública em perigo

"Mortes prematuras e redução de seis meses na esperança média de vida da população são a face visível das consequências na saúde da degradação da qualidade do ar nas principais zonas urbanas portuguesas.
As doenças associadas à poluição do ar por partículas inaláveis são uma das dez principais causas de morte nos países desenvolvidos. Em Portugal, os dados de 2004 apontam para a ocorrência de 4000 mortes prematuras, devido ao aumento da mortalidade associada a doenças cárdio-pulmonares e cancros pulmonares, e para uma redução de seis meses na esperança média de vida da população exposta aos níveis excessivos deste poluente.
Para os próximos anos o cenário continua a não ser animador: a poluição do ar deverá provocar 230 mil mortes prematuras em 2020 em toda a Europa e os custos dos prejuízos para a saúde humana estão estimados entre 189 e 609 milhões de euros.
PM10 e dióxido de azoto preocupantes
«A evidência de efeitos adversos das partículas em suspensão sobre a saúde humana tem sido encontrada quer para efeitos agudos (nos casos de exposição a curto prazo), quer para efeitos crónicos (quando há exposição de médio/longo prazo)», esclarece Francisco Ferreira, docente do Departamento de Engenharia e Ciências do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL).
Segundo o Relatório de Estado do Ambiente relativo a 2007, e publicado no final do ano passado, os poluentes que motivam uma maior preocupação em relação ao cumprimento da legislação são o dióxido de azoto (NO2), as partículas com diâmetro inferior a 10 microgramas (PM10) e o ozono troposférico.
O NO2 é um gás irritante que pode causar alterações da função respiratória, hiperreactividade brônquica nos asmáticos e um aumento da sensibilidade dos brônquios nas infecções em crianças. «Em concentrações reduzidas, pode provocar uma irritação das vias aéreas superiores e dos olhos», explica Francisco Ferreira. No caso de doentes asmáticos, uma intoxicação aguda forte pode mesmo causar a morte por asfixia.
Também as PM10 penetram no aparelho respiratório e podem atingir os brônquios e os alvéolos pulmonares ou causar alergias, asma, irritação crónica das mucosas, bronquite, enfisema pulmonar e pneumoconiose (acumulação de pó nos pulmões).
Um estudo levado a cabo pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge concluiu que o aumento súbito de pequenas partículas poluentes na atmosfera contribui para elevar o risco relativo de morte. Segundo o estudo, que terminou recentemnete, o acréscimo de 10 microgramas por metro cúbico de PM10 eleva o risco relativo da mortalidade em 0,66 por cento, considerando todas as idades e sexos. Nas mortes causadas por doenças do aparelho circulatório, o estudo estima que o risco relativo suba para 1,15 por cento. "

quinta-feira, 26 de março de 2009

“Verdes" reunem-se em Bruxelas para delinear campanha

“Os candidatos de "Os Verdes" ao Parlamento Europeu participam sexta-feira e sábado na reunião dos "Verdes Europeus", em Bruxelas, onde irão ser delineadas as "estratégias comuns" a seguir nas eleições marcadas para 7 de Junho em Portugal.
"Vamos delinear estratégias comuns aos partidos Verdes da Europa para a campanha, porque todos nós partilhamos princípio comuns", adiantou o deputado da Assembleia da República Francisco Madeira Lopes, em declarações à Lusa.
Além de Madeira Lopes, em representação do partido ecologista Os Verdes português estarão presentes Cláudia Madeira e Ana Paula Simões, todos eles candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, integrados nas listas da CDU.
Por outro lado, acrescentou Madeira Lopes, a reunião dos "Verdes Europeus" servirá também para fazer um balanço da actividade dos deputados "verdes" que estiveram ao longo dos últimos quatro anos no Parlamento Europeu.
Além disso, haverá ainda oportunidade para a realização de um encontro dos "Global Green", ou seja, dos partidos Verdes de todo o mundo.
Quanto às eleições europeias em Portugal, Madeira Lopes adiantou que o combate à abstenção será uma das prioridades, prometendo também empenhar-se na realização de "uma campanha participada e plural".
"As pessoas não se podem alhear da Europa, cada vez as decisões da Europa afectam a vida de todos", enfatizou.”
VAM.
Lusa/fim
Aluna número: 14668

CONDOMÍNIO DA TERRA

As implicações globais, duradouras, cumulativas e combinadas da poluição, tornaram incontornável a necessidade da definição da titularidade comum da atmosfera, hidrosfera e biodiversidade. O Condomínio da Terra é uma proposta de evolução das instituições internacionais, e tem por base a indivisibilidade factual dos bens mais essenciais à nossa existência. O sistema que articula e concilia a propriedade individual com a compropriedade das partes indivisíveis, e as torna interdependentes, é o sistema jurídico do Condomínio. O Condomínio, depois de separar e organizar o que são partes comuns e partes individuais, permite que os interesses individuais e colectivos, em muitos casos opostos, se conciliem e se tornem mesmo simbióticos, no sentido de serem mutuamente dependentes.
A partir do momento em que se descobre que entre a crosta terrestre, o mar, a atmosfera e os seres vivos, existe um emaranhado de interligações permanentes que sustentam a vida no planeta, temos de adaptar o nosso ultrapassado conceito de vizinhança fronteiriça, a esta vizinhança verdadeiramente global. Somos todos funcionalmente dependentes de partes que circulam e se relacionam de forma incerta a nível planetário e de cujo consumo nenhum cidadão ou Estado se pode excluir.
Todos dependemos de todos, e nada se resolve isoladamente.
A atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade, são partes comuns do planeta. Não só porque ultrapassam todas as fronteiras e os serviços que prestam não podem ser divididos mas também porque todos dependemos delas para viver e todos as podemos afectar de forma positiva ou negativa.
A atmosfera protege a vida no planeta e o facto de criarmos fronteiras, não impede a livre circulação do ar, de forma constante, por todo o globo.
A hidrosfera é o conjunto de todas as águas do planeta, águas que circulam de forma incessante por todo o planeta, independentemente das fronteiras políticas. Ninguém consegue parar ou dividir o ciclo da água, ou sequer prever para onde é que a água vai a seguir.
A biodiversidade define-se como a totalidade dos recursos vivos e dos recursos genéticos do planeta. O conjunto das formas de vida do planeta compõe um ecossistema global e os serviços essenciais que a biodiversidade presta, não respeitam qualquer fronteira.
Os ecossistemas são os “motores” das partes comuns, ou seja, são eles que as beneficiam e desenvolvem. Por exemplo, uma floresta, beneficia a Atmosfera, fazendo trocas gasosas de CO2 por O2, beneficia a Hidrosfera, aumentando a humidade do ar e potenciando o ciclo da água, protege o solo, beneficia a Biodiversidade pois é suporte de animais, plantas, fungos, etc...
A Biodiversidade sustenta a regulação dos ciclos da natureza, sendo determinante no funcionamento dos serviços ambientais vitais. Estes serviços podem ser definidos como aqueles capazes de sustentar e satisfazer as condições de vida humana (De Groot, 1992).

As disfuncionalidades jurídicas provocadas pela desconecção entre as nossas divisões e o funcionamento global do sistema natural terrestre, coloca-nos um problema que parece ser impossível resolver.1 - Por um lado, é racional a manutenção das divisões internas da sociosfera, uma vez que os equilíbrios geopolíticos entre os vários grupos humanos são precários e foram fruto de um aturado processo de afirmações e reconhecimentos. A posse de um território bem definido, é reconhecida pela psicologia ambiental como uma necessidade biológica básica de qualquer indivíduo ou comunidade. Neste sentido, será insustentável pretender tornar comunitário um sistema em que a sua própria segurança depende destas divisões internas. 2 - Por outro lado, dado o carácter complexo da profunda imbricação dos efeitos combinados e das suas implicações globais e duradouras na biosfera, é irracional pensar que poderemos continuar a sobrepor a lógica destes equilíbrios internos da sociosfera à necessária gestão comum da biosfera como um Bem Comum Universal.
A “Economia de Simbiose” constitui uma proposta de articulação da já aceite necessidade de valoração económica dos Serviços Ecológicos Vitais de Interesse Comum, com uma nova aproximação jurídica relativa às partes comuns, permitindo assim a sua gestão global e assegurando a sua conservação e uso sustentável. A Economia de Simbiose propõe uma integração daquilo a que se poderia chamar de “economia da manutenção dos sistemas vitais” com a economia de produção, tornando-as simbioticamente dependentes. Utiliza-se a palavra “Simbiose”, porque em biologia a relação simbiótica implica uma inter-relação de tal forma íntima entre os organismos envolvidos que se torna obrigatória. Sem os serviços ambientais vitais dos ecossistemas, nem nós nem a nossa economia podem existir. Logo, esta relação da nossa economia com os ciclos e serviços naturais é obrigatória.

Quanto valem as árvores vivas?

De modo discreto mas ininterrupto, os ecossistemas prestam os serviços que a humanidade mais necessita. No entanto, o seu real valor é omitido em avaliações financeiras por serem difusos e de difícil quantificação. Esta disfunção económica está na base da crise ambiental. Isto é, enquanto a nossa economia só atribuir valor à natureza depois de a destruir ou transformar e não valorar os serviços vitais que ela presta, está condenada à insustentabilidade. Os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas são absolutamente essenciais para a manutenção dos suportes da vida, por isso, cuidar e recuperar os ecossistemas deve constituir uma actividade económica. Por exemplo, as florestas prestam serviços imprescindíveis: reciclam o ar, regulam o clima, contribuem para o ciclo da água, fornecem alimento e abrigo a animais e plantas, entre outros. No entanto, as árvores só têm valor económico quando são transformadas em madeira. Por isso já destruímos 80% da floresta original do planeta e, mantendo esta lógica, não conseguiremos evitar a sua destruição contínua.O serviço que as árvores prestam ao longo da sua vida , tem de valer mais do que a sua madeira.

Valoração dos Serviços Ambientais

Para entender o conceito agora proposto, é fundamental distinguir a soberania ou propriedade que é exercida sobre os ecossistemas, dos serviços que estes prestam. Estes serviços não se confinam a nenhuma linha de fronteira, a nenhuma forma de titularidade ou soberania, são “usados” por todos, em qualquer ponto do planeta e por isso são de interesse comum. A composição da atmosfera e do solo, a circulação dos elementos pelo ar e pelos cursos hídricos, e muitos outros bens e serviços ecológicos são o resultado de processos vivos, e todos são mantidos e reabastecidos por ecossistemas vivos. Se o valor destes serviços vitais é de alguma forma incalculável, precisamente porque são vitais, resta-nos a certeza de que os ecossistemas prestam serviços cujo valor económico deveria ser muito superior aos lucros gerados pela exploração tradicional dos seus recursos.

in "http://www.earth-condominium.com/pt/"

Porto: associação ambientalista apresenta sábado lista de espaços verdes em perigo

"A associação ambientalista Campo Aberto vai divulgar sábado a lista dos 50 espaços verdes que se encontram em perigo na região do Grande Porto, seleccionados no âmbito de uma campanha lançada em Outubro de 2006.
A Barrinha de Esmoriz, a Serra de Canelas e o Parque Oriental do Porto são alguns dos espaços verdes que integram esta lista.
A divulgação completa dos espaços verdes a preservar ocorre sábado, numa cerimónia que se realiza na sede de Campo Aberto, na Rua Santa Catarina, na baixa portuense, que incluirá um debate sobre os problemas ambientais na Área Metropolitana do Porto.A campanha '50 Espaços Verdes em Perigo, 50 Espaços Verdes a Preservar' teve a sua primeira fase entre 15 de Outubro de 2006 e 31 de Julho de 2007, período em que os habitantes da Área Metropolitana do Porto identificaram locais que consideram estar em perigo e que necessitam de protecção.
No total, foram apresentadas 113 propostas, das quais 26 no concelho da Maia, 23 no Porto, 22 em Gaia e 19 em Gondomar. As restantes são dos concelhos de Matosinhos (7), Vila do Conde (6), Valongo (4), Espinho (4) e Póvoa de Varzim (2).
Na fase seguinte, voluntários da associação visitaram os locais e elaboraram fichas descritivas detalhadas sobre a sua situação, reunindo informação para ajudar na escolha dos 50 finalistas. A selecção final foi feita com base na opinião manifestada pelos grupos de trabalho criados pela Campo Aberto, envolvendo autarquias, empresas, universidades e organizações ambientalistas.
A lista completa das propostas apresentadas integrava quintas, vales de rios e ribeiras, jardins privados, campos agrícolas e matas, entre outros espaços verdes existentes na AMP, uma região densamente povoada e cada vez mais urbanizada. Depois da divulgação dos 50 locais escolhidos, a Campo Aberto pretende sensibilizar as autarquias envolvidas para a necessidade da sua preservação.
Em paralelo, será também editada uma brochura com textos e imagens dos 50 locais verdes que necessitam de protecção na zona do Grande Porto."
26.03.2009 - 19h32 Lusa
Aluna número: 14668

Estuário do Tejo

“O estuário do Tejo tem um papel fundamental do ponto de vista ecológico e económico, uma vez que nele se concentra todo o material biológico arrastado ao longo do curso do rio, o que transforma o estuário numa zona extremamente rica em seres vivos e de importância fundamenta no povoamento da costa marítima.”

O preâmbulo do Decreto-Lei que criou esta Área Protegida (Decreto-Lei nº565/76 , 19 de Julho) alude, ainda, ao valor biológico do estuário e realça a sua importância como habitat de aves migradoras concluindo pela necessidade de “iniciar uma gestão racional do estuário" de modo a "não comprometer irreversivelmente as suas incontestáveis potencialidades biológicas.”
A Reserva Natural abrange extensa superfície de águas estuarinas, os mouchões da Póvoa, do Lombo do Tejo, das Garças e de Alhandra bem como o sapal de Pancas, este último sulcado por uma teia de calas e canais, atravessado pelo rio Sorraia e ladeado por pequenas áreas de montado e pinhal manso. O essencial do coberto vegetal é dominado pela mancha de sapal, traço de união entre as águas e a superfície emersa.
O estuário funciona como local de cria para peixes, caso do linguado e do robalo. Dentre as espécies sedentárias tipicamente estuarinas salientam-se o caboz-de-areia e o camarão-mouro. Para peixes migradores como a lampreia, a savelha e a enguia o Tejo é local de transição entre o meio marinho e o fluvial. Atendendo à sua localização, esta zona húmida é um área de eleição, em termos de invernada, para diversas espécies da avifauna. Nela se concentram, durante a estação fria, largos milhares de aves aquáticas de diversas espécies, nomeadamente o alfaiate. Bandos de anatídeos nidificam na lagoa do Mouchão do Lombo do Tejo.
Passeriformes fazem aqui escala nas suas migrações transarianas. Finalmente, não é demais salientar que Lisboa é a única capital europeia a possuir, diante de portas, uma reserva natural desta importância.
Com 14.192 ha, a Reserva Natural abrange uma extensa superfície de águas estuarinas, campos de vasas recortados por esteiros, mouchões, sapais, salinas e terrenos aluvionares agrícolas (lezírias). Não excedendo os 11m de altitude e a profundidade de 10 m, distribui-se pelos concelhos de Alcochete, Benavente e Vila Franca de Xira, a reserva insere-se na zona mais a montante do estuário do Tejo que, estendendo-se por uma área de cerca de 32 km2, é o maior da Europa Ocidental. Nas margens do estuário desenvolve-se o sapal, cuja comunidade florística vive sob a influência das águas trazidas pela maré. Região de grande produtividade a nível de poliquetas, moluscos e crustáceos, constitui autêntica maternidade para várias espécies de peixes. Mas é a avifauna aquática que atribui ao estuário do Tejo o estatuto da mais importante zona húmida do País e uma das mais importantes de Europa. Os efectivos de espécies invernantes chegam a atingir cerca de 120.000 indivíduos. As contagens regularmente efectuadas indicam que invernam nesta Área Protegida mais de 10.000 anatídeos e 50.000 limícolas, das quais se destaca o alfaiate Recurvirostra avosetta, com um número que pode ascender a 25% da população invernante na Europa. Muitas outras espécies atestam igualmente a riqueza biológica e o valor para a Conservação da Natureza desta região: o flamingo Phoenicopterus ruber, o ganso-bravo Anser anser, o pilrito-de-peito-preto Calidris alpina e o milherango Limosa limosa.
Estuário do Tejo é uma das maiores zonas húmidas da Europa e o maior santuário de vida selvagem do país.Desempenha um papel de grande relevo internacional na conservação de aves aquáticas que aqui encontram condições óptimas para invernada, nidificação ou como suporte às rotas migratórias.
A maré é um factor muito importante, dado que o volume médio de maré (600 x 106 m3) é significativo face ao volume de água abaixo do nível inferior da maré (1.900 x 106 m3). Este estuário corresponde a um estuário do tipo positivo, sendo também caracterizado como um estuário parcialmente estratificado.
O caudal médio anual do rio é de cerca de 400 m3 s-1, estando sujeito a uma larga variação mensal, de 1 a 2.200 m3 s-1, tendo sido em situação de cheias registados valores de 14.000 m3 s-1.
O regime de marés é do tipo semi-diurno, sendo os tempos de enchente mais longos do que os de vazante. A amplitude da maré, medida na margem norte, é crescente desde a foz até Alverca, onde chega a atingir o máximo de aproximadamente 4,8 m, decrescendo depois até se anular na região de Muge, a cerca de 80 Km da embocadura. A amplitude média de maré é de 2,6 m, apresentando como valor mínimo 1 m.
A intrusão salina faz-se sentir até Vila Franca de Xira, a 50 Km da barra. Em regime de cheia, a salinidade da água na zona Alcochete/Poço-do-Bispo é da ordem de 10 ‰, enquanto que em regime de estiagem, com os caudais dos rios reduzidos, os seus valores podem elevar-se para 25 ‰.A amplitude de maré observada e as características geomorfológicas da sua foz, a montante como a jusante, permitem incluir o estuário do Tejo na classe dos estuários mesotidais.
O clima da região onde se situa a Reserva Natural do Estuário do Tejo é do tipo mediterrânico, sendo Dezembro e Janeiro os meses mais frios e chuvosos e Julho e Agosto os mais quentes e secos. A temperatura média diária do ar situa-se entre 16,0 a 17,5ºC, a precipitação média anual entre os 600 a 700 mm e a insolação média anual entre 2.900 e as 3.000 horas. Os ventos predominantes vêm do quadrante Norte.
Os estuários, devido à amenidade do seu clima e abundância de recursos alimentares por um lado e, por outro, pelo facto de constituírem zonas charneira entre o interior e o mar, por eles circulando parte importante das trocas comerciais são, desde sempre, local privilegiado para a fixação das populações. A presença humana no estuário do Tejo está atestada desde o Paleolítico. Recentemente, junto ao acesso sul da ponte Vasco da Gama, foi encontrada uma importante jazida datada do Paleolítico Médio.
Os conhecidos "concheiros de Muge" remontam ao Mesolítico. Os romanos, primeiro, os árabes, depois, frequentaram as margens do Tejo. Depois da reconquista. a cidade de Lisboa assumiu-se como factor de consolidação da recém obtida independência e, mais tarde, foi do Tejo que partiram as naus que haveriam de dar outros mundos ao mundo. Actualmente, o estuário constitui o principal elemento aglutinador da Área Metropolitana de Lisboa o mesmo é dizer estar associado aos interesses directos de aproximadamente um quarto da população portuguesa.

A Lezíria

A Lezíria Sul é percorrida por uma rede de valas de água doce que drenam para o Tejo e Sorraia e os campos agrícolas por elas irrigados suportam culturas de regadio, sequeiro e arrozais. Na Reserva, extensas áreas de pastagem acolhem efectivos pecuários com destaque para o gado de lide - o touro bravo -, que juntamente com o cavalo lusitano são a imagem de marca da lezíria ribatejana.

As Salinas

As salinas estão localizadas no denominado sapal alto e foram, durante milénios, uma das principais fontes de rendimento da região e do país. Progressivamente desactivadas, devido à importação de sal proveniente do exterior e aos progressos registados nos meios de conservação de alimentos, são sobretudo as aves aquáticas quem mais se ressente da perda de parte do seu valor.

A Pesca

O sável Alosa alosa, atraiu inúmeros pescadores da zona de Vieira de Leiria e da região de Aveiro para o estuário, que também era abundante em numerosas outras espécies - proliferando inclusivé, os bancos de ostras . No entanto, os seus quantitativos foram dizimados, ou seriamente postos em causa, por poluições de origem urbana, industrial e agrícola. A actividade piscatória reduziu-se de forma drástica e, hoje, apenas algumas barcas se dedicam à captura sobretudo de linguado, robalo e enguia. O retorno de espécies quase desaparecidas, caso do charroco Halobatrachus didactylus, parece apontar para uma certa recuperação da riqueza piscatória.

in "http://portal.icnb.pt/"

Ambiente

O ano 2004 foi marcado profundamente pela instabilidade política vivida no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Ao longo deste ano o Ambiente conheceu três diferentes Ministros (Amílcar Theias, Arlindo Cunha e Luís Nobre Guedes), cada um com ideias muito próprias e distintas sobre a forma de conduzir a actuação deste Ministério. Este facto traduziu-se na ausência de uma estratégia para a área do Ambiente em Portugal, levando a atrasos na resolução de vários problemas ambientais graves e ao enfraquecimento do próprio Ministério.

Os Cinco Melhores Factos Ambientais de 2004

• Chumbo de incineradores na Zona Centro e nos Açores.
A recente decisão do Ministério
do Ambiente em optar pelo tratamento mecânico e biológico em detrimento da instalação de uma unidade de incineração de resíduos sólidos urbanos na zona centro do país (Coimbra e Aveiro) constitui uma das decisões ambientais mais acertadas tomada por este governo. Ao abandonar a incineração o governo não só poupou o ambiente e a saúde pública como também os recursos financeiros tão escassos no nosso país. Também a decisão do Governo Regional dos Açores em não permitir a construção de um incinerador na Ilha de São Miguel merece destaque como uma medida positiva.

• Reformulação da revisão da Reserva Ecológica e Reserva Agrícola Nacional.
O processo de revisão do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) estava a ser desenvolvido com base num estudo opinativo e sem rigor científico que comprometia a verdadeira natureza destes instrumentos. A decisão do Ministério do Ambiente em abandonar este estudo e constituir uma equipa para desenvolver um trabalho sério e fundamentado de revisão destas reservas é um facto positivo que se poderá traduzir no reforço destes mecanismos de ordenamento, ao contrário do que o estudo agora abandonado apontava.

• Abolição do imposto sobre produtos petrolíferos nos biocombustíveis.
A maior utilização dos biocombustíveis torna-se imprescindível numa estratégia de redução da dependência do petróleo e de diminuição das emissões atmosféricas poluentes. Por incrível que pareça, este tipo de combustíveis tem estado sujeito ao ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) tornando-o pouco competitivo em relação aos combustíveis fósseis. A medida incluída no orçamento de estado, recentemente aprovado, de isentar os biocombustíveis de ISP torna-se fundamental para incentivar à sua utilização.

• Aprovação dos planos de ordenamento de Sintra Cascais e Vale do Guadiana.
Num cenário caracterizado por um constante adiamento da elaboração e aprovação dos instrumentos de ordenamento da maior parte das nossas Áreas Protegidas, a aprovação dos planos de ordenamento de dois Parques Naturais (Sintra-Cascais e Vale do Guadiana) constitui um acto positivo assinalável que só peca por ser a excepção e não a regra.

• Adjudicação da implementação do sistema VTSA.
vigilância, fiscalização e controlo do tráfego marítimo constitui um mecanismo fundamental para a prevenção de situações de poluição proveniente de petroleiros e outros navios de transporte de substâncias perigosas. Depois de um primeiro concurso anulado, o governo adjudicou recentemente a implementação de um Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS- Vessel Traffic System). Este sistema permitirá recolher mais informações sobre a passagem de navios nas águas portuguesas e possibilitará um maior afastamento deste tráfego que actualmente se processa muito próximo da costa portuguesa.

Os Cinco Piores Factos Ambientais de 2004

• Decisão de construção de barragem no Sabor.
Durante a sua curta passagem pelo Ministério do Ambiente, Arlindo Cunha decidiu, à revelia dos conteúdos do Estudo de Impacte Ambiental e do parecer do Instituto de Conservação da Natureza, aprovar a construção de uma grande barragem no rio Sabor. A construção desta barragem significará a destruição irreversível do último grande rio selvagem, arrasando por completo os seus ecossistemas constituídos por espécies únicas da fauna e da flora autóctones e por diversos habitats, alguns dos quais de conservação prioritária. Os ganhos energéticos alcançados com a construção de uma grande barragem no rio Sabor podem ser facilmente obtidos alternativamente com a melhoria da eficiência energética em Portugal, uma das piores da Europa.

• Portugal com mais emissões atmosféricas.
Portugal continua a aumentar as suas emissões atmosféricas de gases com efeitos de estufa (GEE) e a distanciar-se cada vez mais dos objectivos traçados no âmbito do Protocolo de Quioto. Os últimos valores divulgados apontam para um excesso de 13,5% de emissões de GEE acima dos valores que teremos de garantir no período 2008-2012. A Agência Europeia do Ambiente já admitiu publicamente que Portugal não será capaz de cumprir as metas assumidas. Esta conclusão não é nada admirável pois os governos portugueses continuam alheados desta questão. Ainda recentemente o Orçamento de Estado foi aprovado sem prever a Taxa do Carbono, um dos instrumentos incluídos no Plano Nacional para as Alterações Climáticas e agendado para 2005.

• Incêndios florestais persistem.
Depois dos incêndios florestais terem marcado profundamente o ano de 2003, com mais de 420 mil hectares de área ardida, Portugal voltou a testemunhar o efeito destruidor do fogo. Os incêndios afectaram fortemente, no início do Verão, áreas muito importantes para a conservação da Natureza como as Serras do Caldeirão, no Algarve, e o Parque Natural da Arrábida, não tendo atingido as dimensões catastróficas de 2003 apenas porque a partir de Agosto ocorreu alguma precipitação por todo o país. As medidas de prevenção, vigilância e combate aos incêndios continuam a ser insuficientes para salvaguardar a floresta portuguesa.

• Conservação da Natureza deficiente.
À semelhança do ano transacto, 2004 continuou a ser um ano muito mau para a conservação da Natureza. A Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade continuou a ser ignorada, a falta de Vigilantes da Natureza é cada vez mais notória, foi adiado pela segunda vez o prazo de conclusão da maior parte dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas e as dificuldades financeiras agudizaram-se ainda mais deixando o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) sem os meios mínimos para o desempenho das suas funções. Por outro lado, o processo de expropriação das competências do ICN teve um novo episódio em 2004 com a perda de funções na monitorização e fiscalização das actividades cinegéticas nas Áreas Protegidas.

• Diminuição da qualidade do ar.
Durante o ano 2004 a qualidade do ar continuou a revelar várias e graves deficiências, principalmente nos maiores centros urbanos. Para além da poluição por Ozono Tropoférico, confirmamos, com dados de 2003, que o poluente Partículas Inaláveis apresentou valores muito elevados em vários pontos do país. A Avenida da Liberdade, em Lisboa, foi o local onde se registaram os valores mais elevados para este poluente, ultrapassando em 131 dias do ano os limites mais tolerantes estabelecidos na legislação. Apesar desta situação resultar essencialmente do excesso de tráfego automóvel, o governo permitiu em 2004 um aumento adicional de 2,9% dos preços dos transportes públicos, em sequência da sua indexação ao preço dos combustíveis. Desta forma, em vez de se incentivar o uso dos transportes públicos foi criada mais uma penalização à mobilidade sustentável nos centros urbanos.

As Cinco Maiores Ameaças Ambientais para 2005

• Empreendimentos turísticos e imobiliários em áreas protegidas.
Á medida que os redutos naturais são cada vez mais raros no nosso país, os promotores imobiliários e turísticos aumentam a pressão sobre as Áreas Protegidas e os Sítios da Rede Natura 2000, ameaçando destruí-los com os seus projectos insustentáveis. Exemplos desta vaga de projectos contra áreas sensíveis são as 30 mil camas turísticas previstas para o Litoral Alentejano, a lista de mais de 30 empreendimentos turísticos e imobiliários para o Parque Natural Sintra-Cascais, o projecto para a exploração turística do Mouchão da Póvoa na Reserva Natural do Estuário do Tejo, a dúzia de projectos para alojamento de mais de 20 mil pessoas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e outros investimentos para a Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro e para o Parque Natural da Ria Formosa.

• Mais Incêndios Florestais.
O ano 2004 foi um exame à lição dada ao país pelos incêndios de 2003. Os resultados demonstrados comprovam que ainda não foram tomadas medidas substanciais para evitar catástrofes como a ocorrida em 2003. Pelo que conseguimos constatar até à data, em 2005 a floresta portuguesa continuará à mercê da destruição pelo fogo sempre que as condições climatéricas sejam adversas e a incúria humana persista. Enquanto a sociedade portuguesa não compreender que é com a aposta na prevenção, vigilância e primeira intervenção que iremos conseguir salvar a nossa floresta, o fogo continuará a provocar enormes estragos neste importante património natural.

• Derrame de combustíveis no mar.
A Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa possui uma dimensão 18 vezes superior à área terrestre do país e constitui um local de passagem para uma grande quantidade de navios, muitos dos quais transportando produtos perigosos, nomeadamente hidrocarbonetos. A ausência de mecanismos de fiscalização e intervenção adequados à dimensão do mar português deixa o nosso país à mercê de um elevado risco de ocorrência de incidentes ou práticas ilegais capazes de provocar graves situações de poluição marinha. 2005 será novamente um ano em que Portugal continuará sem navios de combate à poluição, sem sistema de controlo de tráfego marítimo a funcionar, sem meios adequados de vigilância aérea e de patrulhamento marítimo e sem um rebocador de alto mar, deixando à mercê do acaso a ocorrência e as consequências de um derrame de produtos perigosos.

• Retorno da co-incineração.
No início de 2003 foi apresentado um plano para a gestão dos Resíduos Industriais Perigosos (RIP) que prevê a construção de Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos (CIRVER). Recentes declarações do Eng. José Sócrates deixam no ar a certeza de que, caso o seu partido ganhe as eleições, a co-incineração irá regressar como principal solução para a gestão dos RIP, não esclarecendo se vai ou não manter os CIRVER, os quais deverão ficar prontos a avançar. A se concretizar estas indefinições na gestão dos RIP arriscamo-nos a continuar com este problema por resolver durante muitos e longos anos.

• Maior poluição do ar nos centros urbanos.
Apesar de em 2005 entrar em vigor normas europeias que obrigam os veículos novos a serem mais amigos do ambiente (norma Euro IV) e os combustíveis a serem menos poluentes, o aumento do uso do automóvel particular, o crescente abandono dos transportes públicos e a ausência de medidas de diminuição do intenso tráfego no interior das cidades terá como consequência uma maior degradação da qualidade do ar. Os governos limitam-se assim a constatar este cenário, que tem fortes implicações sobre a saúde pública, sem que implementem quaisquer mecanismos para reverter a situação.


Os Cinco Maiores Desejos Ambientais da QUERCUS para 2005

• Abandono da Barragem do Sabor.
É necessário que o futuro governo assuma uma clara posição de defesa da Conservação da Natureza e revogue a anterior decisão de construção da barragem do Sabor, uma vez que todos os estudos técnicos demonstram que a opção escolhida é ilegal e altamente gravosa para o ambiente. A construção de uma grande barragem no rio Sabor, numa área integrada na Rede Natura 2000, onde se encontra uma flora de características ímpares em Portugal e uma elevada diversidade de habitats, constitui um grave atentado à vida selvagem. Os argumentos utilizados da necessidade desta barragem para o cumprimento do protocolo de Quioto e da quota de produção de energia renovável de 39% são altamente falaciosos pois representaria apenas uma redução de 0,17% do total de emissões de CO2 do país.

• Aprovar e implementar a Nova Lei da Água.
Portugal deveria ter transposto até final de Dezembro de 2003 a Directiva-Quadro da Água e não o fez. A nova Lei da Água, cuja discussão pública ficou concluída no início deste ano, continua por aprovar. Para recuperar o tempo perdido e iniciar uma nova política da água, Portugal terá de completar o enquadramento legal referente à transposição da Directiva-Quadro da Água e implementar no terreno os já aprovados planos de bacia hidrográfica e o Plano Nacional da Água. Nunca a política da água esteve tão vazia de acção e de estratégia, comprometendo o atingir de metas na área dos recursos hídricos, nomeadamente na monitorização, fiscalização e saneamento básico.

• Avançar no Ordenamento do Território.
A falta de ordenamento do território, particularmente nas Áreas Protegidas, continua a constituir uma forte ameaça ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos valores naturais do país. Em 2005 será fundamental que os planos de ordenamento em falta em várias Áreas Protegidas sejam discutidos e aprovados e que se proceda à demolição das construções ilegais existentes; aprovar rapidamente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura/Vila Real de Santo António, o único que falta aprovar na costa continental portuguesa; rever o regime jurídico da REN e da RAN através de um processo participado e transparente que contribua para um reforço da sua implementação no terreno; e discutir e aprovar o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território.

• Cumprir Quioto.
O desleixo de vários governos deixou Portugal numa situação de difícil cumprimento do Protocolo de Quioto. O ano 2005 será decisivo para Portugal, pois inicia-se já a partir de 1 de Janeiro o Comércio Europeu de Licenças de Emissão, o qual poderá constituir um instrumento impulsionador para que o nosso país aposte mais na eficiência energética, nas energias renováveis, nas novas tecnologias de produção e numa mobilidade sustentável. Se chegarmos ao fim de 2005 sem, pelo menos, evitar o crescimento das emissões de gases com efeito de estufa então, muito provavelmente, a Agência Europeia do Ambiente terá razão quando diz que Portugal já não vai a tempo de cumprir com o Protocolo de Quioto.

• Aprovar Plano Nacional de Ambiente e Saúde.
As interligações entre os factores ambientais e a saúde humana já há muito tempo representam uma grande preocupação ao nível internacional. Em 1994 Portugal comprometeu-se a realizar e implementar um Plano Nacional de Acção em Matéria de Ambiente e Saúde, o que, 10 anos depois, ainda não aconteceu. Pelo impacte que muitos factores ambientais (poluição química, poluição do ar, da água) comprovadamente têm sobre a saúde humana, é fundamental que os diferentes ministérios, com particular destaque para o do Ambiente e da Saúde, possibilitem a concretização deste plano. Actualmente, está em discussão a futura política europeia de químicos, onde os direitos dos cidadãos a estarem informados e protegidos em relação a substâncias perigosas devem ser defendidos sem tréguas. Espera-se que Portugal demonstre, claramente, o seu empenho na defesa dos direitos dos cidadãos em detrimento dos interesses específicos da indústria química.

A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

Comissão Europeia proibiu 70 pesticidas

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a proibição da comercialização de 70 pesticidas, presentes no mercado europeu desde 1993, porque não superaram os controlos de segurança que determinam o seu efeito no meio ambiente e saúde pública.
"Todos os pesticidas analisados foram submetidos a uma avaliação de risco detalhada para comprovar os seus efeitos em seres humanos e no meio ambiente", afirmou a Comissão Europeia em comunicado. Das cerca de mil substâncias testadas, perto de 67 por cento não tiveram o aval da Comissão Europeia por falta de informação. A comissária europeia da Higiene, Androulla Vassiliou, explicou que retirar do mercado mais de dois terços dos pesticidas estudados representa um êxito na luta para proteger a saúde e o meio ambiente. Estas substâncias estão presentes em dezenas de milhar de produtos, sendo assim essencial superarem sem problemas estes testes para serem comercializadas. A União Europeia dispõe de uma lista de substâncias seguras para ajudar os Estados membros no processo de autorização e a partir de 16 de Março disponibilizará de uma base de dados pública na sua página oficial na Internet.
In sic noticias online, 13 de Março de 2009

Falta de limpeza das áreas florestais é uma das causas dos últimos incêndios

261568_limpeza.jpgA Associação de Técnicos de Segurança e Protecção Civil apontou hoje a falta de limpeza das áreas florestais, com destaque para os parques naturais, como uma das causas da vaga de incêndios das últimas semanas.

Ricardo Ribeiro, presidente da Associação de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (ASPROCIVIL), referiu que, com "algumas abertas" e a chegada do bom tempo, o material vegetal acumulado durante o Inverno acaba por secar, tornando-se num combustível fácil de atear, seja ou não por mão criminosa. "O grande problema destes incêndios é a falta de limpeza das florestas", disse o presidente da ASPROCIVIL, destacando que a material vegetal acumulado torna-se ainda mais perigoso a partir de Junho quando as noites são menos húmidas e os dias mais quentes. Ricardo Ribeiro sublinhou que, no início do último Inverno, a ASPROCIVIL "denunciou e identificou a razão que na altura tornava previsível” a ocorrência de todos os incêndios que assolaram as áreas florestais nas últimas semanas, com a chegada do calor.Quanto aos parques naturais, considerou que "não estão a ser devidamente limpos", pelo que "há material combustível (vegetal) a mais", acumulado durante o de Inverno e que com os dias secos e quentes podem ser ateados "com alguma facilidade" e, depois, dificilmente são controlados.
Ricardo Ribeiro observou também que "não estão garantidos em todos os parques naturais a acessibilidade dos meios de socorro e combate aos incêndios", pelo que em determinadas zonas só é possível combater o fogo através de meios aéreos.Limpeza é responsabilidade “dos municípios”Relativamente às florestas, a ASPROCIVIL refere, em comunicado, que a responsabilidade de fazer e de obrigar a fazer as limpezas das zonas verdes e florestais é da responsabilidade dos Municípios, bem como dos seus proprietários, que raramente cumprem as suas obrigações. Face à negligência de proprietários em fazer a limpeza das suas florestas, o responsável da ASPROCIVIL notou que a lei prevê que as autarquias possam elas próprias fazer a limpeza e debitar a conta ao proprietário.
Observou também que há muitas Câmaras Municipais que nem sequer fazem a limpeza das florestas que lhes pertencem. "Lamentamos que na grande maioria das Municípios onde têm decorrido estes incêndios não estejam ainda nomeados os Comandantes Operacionais Municipais, nos termos da legislação vigente desde Julho do ano passado", diz a ASPROCIVIL, em comunicado. Em matéria de fiscalização das florestas, há ainda competências atribuídas à Autoridade Florestal Nacional, que depende do Ministério da Agricultura, explicou.
A associação de segurança e protecção civil defende também que o cidadão em geral deveria ser mais informado para não ter "comportamentos de risco" como atear fogueiras, fazer queimadas ou até lançar beatas de cigarros de viaturas em andamento, o que é sancionado por lei. Ricardo Ribeiro defendeu ainda uma campanha informativa maciça junto dos proprietários das florestas e das Câmaras Municipais, convidando a Autoridade Nacional Florestal, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e o Ministério da Agricultura a concretizarem em conjunto tal tarefa. Criticou ainda a comunicação social por só dar atenção à questão dos fogos quando as florestas já estão a arder.
In "Lusa" 24.03.2009

quarta-feira, 25 de março de 2009

População de águia-imperial em Espanha está a recuperar

A águia-imperial (Aquila adalberti), apesar de ser uma das espécies mais vulneráveis na Lista Vermelha da UICN (União Mundial de Conservação), está a recuperar em Espanha. De 38 casais em 1974 passou para 253 em 2008, segundo um estudo de monitorização ibérico.
“O trabalho [publicado recentemente na revista “Oryx”] mostra que a espécie recuperou e que tem uma boa capacidade de resposta às acções de conservação”, comentou Santi Mañosa, um dos autores do estudo e investigador da Universidade de Barcelona, citado pelo “El Mundo” online. A mortalidade precoce dos indivíduos adultos devido, sobretudo, à electrocussão em linhas eléctricas e ao uso de venenos para controlo de predadores, tem sido uma das razões para que esta ave tenha tido dificuldades em aumentar as suas populações. O investigador considera que é essencial a conservação dos habitats, para que a ave possa nidificar e caçar. Segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, devem existir em Portugal entre dois a cinco casais de águia-imperial, na zona do Vale do Guadiana, no Alentejo Central e na Beira Baixa. No entanto, no ano passado apenas um conseguiu nidificar e reproduzir-se com sucesso. Os principais factores de ameaça são o envenenamento, a perseguição directa e a perturbação dos locais de nidificação. No final de Fevereiro foi encontrado morto, abatido a tiro, na área do Vale do Guadiana, o macho do único casal de águia-imperial que nidificou com sucesso em Portugal em 2008.

In "Público", 24/03/09

Dinamarca incita cidadãos do mundo a contribuir na conferência internacional


A Dinamarca decidiu lançar uma consulta popular aos cidadãos de todo o mundo para que apresentem ideias para a conferência internacional sobre o clima, que se realiza em Dezembro em Copenhaga.

A proposta foi lançada pelo Conselho de Tecnologia e pelo Instituto de Cultura da Dinamarca.

A consulta, que se celebra a 26 de Setembro, incide sobre algumas das questões que serão discutidas na cimeira e agrupadas em três áreas temáticas: objectivos de política climática, partilha de responsabilidades e mecanismos de política do clima.

Baptizada como "WWViews", a iniciativa foi concebida como uma aliança global de pessoas e instituições, incluindo agências governamentais, organizações não governamentais e universidades de pelo menos 44 países, incluindo Espanha, Bolívia, Costa Rica, Uruguai, China, Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido.

Em cada país, a consulta envolverá cerca de uma centena de cidadãos, que representam a diversidade demográfica e regional.

Os participantes votarão sobre questões concretas e apresentarão propostas que serão divulgadas pela Internet.

No final, as propostas serão encaminhadas para os conferencistas da cimeira de Copenhaga, onde é esperada a assinatura de um novo acordo que substitua o Protocolo de Quioto, vigente até 2012.


In "www.Lusa.pt" 25.03.2008

Risco Elevado De Derrames



Por águas portuguesas passa cerca de 30 por cento do crude mundial. O risco de acontecer um desastre ambiental "é muito elevado", avisa Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista Quercus. Nem a proibição de entrada em portos nacionais de navios monocasco sossega os ambientalistas. "Muitas vezes não há acompanhamento das rotas e das condições dos petroleiros", diz.

O dirigente da Quercus considera serem necessários 'mais fiscalização e controlo', nomeadamente no que respeita às lavagens de tanques feitas longe da costa. E lamenta a falta de equipamentos modernos e de reforço de vigilância, ‘prometidos’ após o desastre do ‘Prestige’.

Em 2002, foram derramadas ao largo da Galiza 63 mil toneladas de fuel, oriundas do navio que andou à deriva seis dias, devido a uma avaria. Uma maré negra que rondou a costa portuguesa. 'Se voltar a acontecer algo semelhante perto da nossa costa, continuamos sem capacidade de resposta', acredita Hélder Spínola.

Há vinte anos o Mundo assistia a um dos maiores desastres ambientais, com o derrame de mais de 37 mil toneladas de crude nas águas do Alasca. Calcula-se que tenha morrido meio milhão de aves, atingidas pela maré negra. A limpeza das águas e da costa do Alasca custou 1,4 mil milhões de euros, a que se somam 370 milhões de euros de indemnização para os habitantes da região, pagos pela Exxon Mobil.

ANIVERSÁRIO DE DESASTRE ENSOMBRA O DESENVOLVIMENTO DO ÁRTICO

À medida que o aquecimento global torna previsivelmente mais acessíveis as fontes de gás e de petróleo no Ártico, a WWF avisa que os governos e a indústria na região continuam sem preparação para lidar com outro desastre como o provocado duas décadas pelo petroleiro Exxon Valdez.

MAIORES DERRAMES DE PRETOLEIROS / VOLUME DERRAMADO EM MILHARES DE TONELADAS

1. TOBAGO: 287

Atlantic Empress 1979

2. ANGOLA: 260

ABT Summer 1991

3. ÁFRICA DO SUL: 252

Castillo de Bellver 1983 S.

4. FRANÇA: 223

Amoco Cadiz 1978

5. ITÁLIA: 144

Haven 1991

6. CANADÁ: 132

Odyssey 1988

7. REINO UNIDO: 119

Torrey Canyon 1967

8. OMÃ: 115

Sea Star 1972

9. GRÉCIA: 100

Irenes Serenade 1980

10. ESPANHA: 100

Urquiola 1976

11. EUA: 95

Hawaiian Patriot 1977

12. TURQUIA: 95

Independenta 1979

13. PORTUGAL: 88

Jakob Maersk 1975

14. REINO UNIDO: 85

Braer 1993

15. MARROCOS: 80

Khark 5 1989

16. ESPANHA: 74

Aegean Sea 1992

17. REINO UNIDO: 72

Sea Empress. 1996

18. MOÇAMBIQUE: 70

Katina P. 1992

19. IRÃO: 63

Nova 1985

20. ESPANHA: 63

Prestige 2002

24 de Março de 1989 O Exxon Valdez derrama 37 mil toneladas de crude no Alasca, poluindo cerca de dois mil quilómetros de linha costeira no maior derrame de crude na história dos EUA

Fonte: Federação Internacional dos Proprietários de Petroleiros/ Graphic News

In: "Correio da Manhã" 25.03.2009