Portugal não deverá cumprir as metas definidas para 2009 no que respeita ao desvio de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) de aterro. O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016 (PERSU II) determina que em 2009 o quantitativo de RUB admitido em aterro deve corresponder a menos 50 por cento do que se registava em 1995, ou seja, 1 126 360 toneladas (em 1995 foram depositadas 2 252 720 toneladas de RUB em aterro). No entanto, o atraso na construção de unidades para a valorização orgânica dos RUB está a pôr em causa o cumprimento dos objectivos.

O Relatório de Acompanhamento do PERSU II, publicado em Novembro de 2008, dava já conta de um desvio relativamente ao objectivo de deposição de resíduos em aterro. Em 2007, foram depositadas 3 150 139 toneladas de RUB, quando o objectivo era de 2 747 500 toneladas. Em 2007 entraram mais de 417 mil toneladas de resíduos em sistemas de tratamento mecânico e biológico (TMB), para produção de fertilizantes orgânicos. A meta do PERSU II era de 382 500 toneladas. Este diferencial radica também no incumprimento do objectivo da recolha de RUB: das 133 mil toneladas previstas registaram-se 72 139.

O jornal Água&Ambiente procurou saber junto do Ministério do Ambiente qual o ponto de situação relativamente ao cumprimento das metas para 2009, mas não obteve resposta.

«Tudo o que poderia ter contribuído para que as metas fossem cumpridas falhou», considera Graça Martinho, docente do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. A especialista em resíduos estima que os objectivos de 2009 não serão cumpridos, assim como os de 2011. Os motivos são vários: «Não se conseguiu reduzir a produção de RSU [resíduos sólidos urbanos]; não se dinamizou de uma forma generalizada a compostagem caseira; não se conseguiu ter as infra-estruturas de valorização orgânica construídas e a funcionar nas datas previstas; não se implantou, e nalguns casos até se abandonou, a recolha selectiva de orgânicos; não se fez nenhuma campanha nacional de redução dos resíduos de comida; não se implementou nenhum tarifário de RSU proporcional à quantidade de resíduos produzidos por cada família (como indicado no PERSU)». A culpa, refere, é «diluída por todos, desde os decisores aos consumidores».

In "Ambiente Online" 20.03.2009