A partir do momento em que se descobre que entre a crosta terrestre, o mar, a atmosfera e os seres vivos, existe um emaranhado de interligações permanentes que sustentam a vida no planeta, temos de adaptar o nosso ultrapassado conceito de vizinhança fronteiriça, a esta vizinhança verdadeiramente global. Somos todos funcionalmente dependentes de partes que circulam e se relacionam de forma incerta a nível planetário e de cujo consumo nenhum cidadão ou Estado se pode excluir.
Todos dependemos de todos, e nada se resolve isoladamente.
A atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade, são partes comuns do planeta. Não só porque ultrapassam todas as fronteiras e os serviços que prestam não podem ser divididos mas também porque todos dependemos delas para viver e todos as podemos afectar de forma positiva ou negativa.
A atmosfera protege a vida no planeta e o facto de criarmos fronteiras, não impede a livre circulação do ar, de forma constante, por todo o globo.
A hidrosfera é o conjunto de todas as águas do planeta, águas que circulam de forma incessante por todo o planeta, independentemente das fronteiras políticas. Ninguém consegue parar ou dividir o ciclo da água, ou sequer prever para onde é que a água vai a seguir.
A biodiversidade define-se como a totalidade dos recursos vivos e dos recursos genéticos do planeta. O conjunto das formas de vida do planeta compõe um ecossistema global e os serviços essenciais que a biodiversidade presta, não respeitam qualquer fronteira.
Os ecossistemas são os “motores” das partes comuns, ou seja, são eles que as beneficiam e desenvolvem. Por exemplo, uma floresta, beneficia a Atmosfera, fazendo trocas gasosas de CO2 por O2, beneficia a Hidrosfera, aumentando a humidade do ar e potenciando o ciclo da água, protege o solo, beneficia a Biodiversidade pois é suporte de animais, plantas, fungos, etc...
A Biodiversidade sustenta a regulação dos ciclos da natureza, sendo determinante no funcionamento dos serviços ambientais vitais. Estes serviços podem ser definidos como aqueles capazes de sustentar e satisfazer as condições de vida humana (De Groot, 1992).
As disfuncionalidades jurídicas provocadas pela desconecção entre as nossas divisões e o funcionamento global do sistema natural terrestre, coloca-nos um problema que parece ser impossível resolver.1 - Por um lado, é racional a manutenção das divisões internas da sociosfera, uma vez que os equilíbrios geopolíticos entre os vários grupos humanos são precários e foram fruto de um aturado processo de afirmações e reconhecimentos. A posse de um território bem definido, é reconhecida pela psicologia ambiental como uma necessidade biológica básica de qualquer indivíduo ou comunidade. Neste sentido, será insustentável pretender tornar comunitário um sistema em que a sua própria segurança depende destas divisões internas. 2 - Por outro lado, dado o carácter complexo da profunda imbricação dos efeitos combinados e das suas implicações globais e duradouras na biosfera, é irracional pensar que poderemos continuar a sobrepor a lógica destes equilíbrios internos da sociosfera à necessária gestão comum da biosfera como um Bem Comum Universal.
A “Economia de Simbiose” constitui uma proposta de articulação da já aceite necessidade de valoração económica dos Serviços Ecológicos Vitais de Interesse Comum, com uma nova aproximação jurídica relativa às partes comuns, permitindo assim a sua gestão global e assegurando a sua conservação e uso sustentável. A Economia de Simbiose propõe uma integração daquilo a que se poderia chamar de “economia da manutenção dos sistemas vitais” com a economia de produção, tornando-as simbioticamente dependentes. Utiliza-se a palavra “Simbiose”, porque em biologia a relação simbiótica implica uma inter-relação de tal forma íntima entre os organismos envolvidos que se torna obrigatória. Sem os serviços ambientais vitais dos ecossistemas, nem nós nem a nossa economia podem existir. Logo, esta relação da nossa economia com os ciclos e serviços naturais é obrigatória.
Quanto valem as árvores vivas?
De modo discreto mas ininterrupto, os ecossistemas prestam os serviços que a humanidade mais necessita. No entanto, o seu real valor é omitido em avaliações financeiras por serem difusos e de difícil quantificação. Esta disfunção económica está na base da crise ambiental. Isto é, enquanto a nossa economia só atribuir valor à natureza depois de a destruir ou transformar e não valorar os serviços vitais que ela presta, está condenada à insustentabilidade. Os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas são absolutamente essenciais para a manutenção dos suportes da vida, por isso, cuidar e recuperar os ecossistemas deve constituir uma actividade económica. Por exemplo, as florestas prestam serviços imprescindíveis: reciclam o ar, regulam o clima, contribuem para o ciclo da água, fornecem alimento e abrigo a animais e plantas, entre outros. No entanto, as árvores só têm valor económico quando são transformadas em madeira. Por isso já destruímos 80% da floresta original do planeta e, mantendo esta lógica, não conseguiremos evitar a sua destruição contínua.O serviço que as árvores prestam ao longo da sua vida , tem de valer mais do que a sua madeira.
Valoração dos Serviços Ambientais
Para entender o conceito agora proposto, é fundamental distinguir a soberania ou propriedade que é exercida sobre os ecossistemas, dos serviços que estes prestam. Estes serviços não se confinam a nenhuma linha de fronteira, a nenhuma forma de titularidade ou soberania, são “usados” por todos, em qualquer ponto do planeta e por isso são de interesse comum. A composição da atmosfera e do solo, a circulação dos elementos pelo ar e pelos cursos hídricos, e muitos outros bens e serviços ecológicos são o resultado de processos vivos, e todos são mantidos e reabastecidos por ecossistemas vivos. Se o valor destes serviços vitais é de alguma forma incalculável, precisamente porque são vitais, resta-nos a certeza de que os ecossistemas prestam serviços cujo valor económico deveria ser muito superior aos lucros gerados pela exploração tradicional dos seus recursos.
in "http://www.earth-condominium.com/pt/"
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