Associação Florestal do Vale do Sousa

Zona de Intervenção Florestal de Lousada avança
No passado sábado realizou-se a reunião de consulta prévia para a criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Lousada, com o objectivo de divulgar o projecto junto da população.
A Câmara de Lousada em parceria com a Associação Florestal do Vale do Sousa (AFVS) iniciou o processo que visa preservar a mancha florestal no concelho. A ZIF de Lousada, que abrange uma área de aproximadamente 2100 hectares, é composta pelas freguesias de Alvarenga, Sto. Estêvão, Cristelos, S. Miguel, Sta. Margarida, Lustosa, Ordem, Silvares e Sousela. Integram ainda esta ZIF algumas freguesias dos concelhos limítrofes como é o caso de Felgueiras, Vizela e Paços de Ferreira.
O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Machado, referiu que "a Câmara de Lousada viu aqui a oportunidade de resolver o problema da limpeza das zonas florestais e consequente preservação das mesmas. Neste sentido, é necessário ter uma visão integrada e unir esforços para um planeamento de modo a obter resultados positivos".
Pedro Machado referiu ainda que "com a criação da ZIF ganham a Câmara e todos os proprietários florestais". O autarca salientou ainda que "há muito trabalho feito neste sentido, mas sabemos também que este é o início de todo o processo. O facto de existirem acordos com vários proprietários significa já um avanço em todo este processo".
O Prof. Américo Mendes, Presidente da Direcção da AFVS, começou por referir que "a ZIF de Lousada é a quinta na região do Vale do Sousa, o que faz deste local um campeão no que respeita à criação das referidas estruturas".
Ainda de acordo com o responsável pela AFVS, "Portugal viveu quase dois séculos sem qualquer política florestal. Como modo de promover o correcto planeamento da floresta existente a Associação empenhou-se desde a primeira hora na constituição das ZIF".
A ZIF Entre Douro e Sousa está criada, desde de Julho de 2007. Nas restantes ZIF - Felgueiras, Ferreira, Paredes - Rota dos Móveis, Tâmega e Paiva - estão a decorrer todas as formalidades legais para que sejam constituídas.
O que é uma ZIF?
Uma Zona de Intervenção Florestal é considerada uma forma de gestão associativa que visa proteger a floresta privada de minifúndio do risco de incêndio e melhorar a sua administração de forma a beneficiar os proprietários e a sociedade em geral.
No propósito de constituir a ZIF de Lousada, o Prof. Américo Mendes, destacou que é fundamental "que os proprietários se organizem com vista a uma mesma finalidade. Neste sentido a Câmara de Lousada tem sido uma instituição que percebeu, desde sempre, a importância da defesa da floresta".
A constituição de ZIF faz sentido para que os proprietários florestais se possam defender de modo colectivo do risco de incêndios e incentivar os vizinhos a ter o mesmo tipo de procedimento. Cabe às autarquias, outras instituições e à sociedade em geral colaborar activamente com os proprietários florestais nesse esforço colectivo.
As ZIF podem ser criadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto. A criação das ZIF do Vale do Sousa foi uma iniciativa da AFVS, como representante dos proprietários florestais da região.
O Prof. Américo Mendes afirmou que "estamos a caminho de cumprir a meta, dado que actualmente existem 18 proprietários aderentes ao Núcleo Fundador deste projecto, sendo que o mínimo estipulado é de 50".
O Núcleo Fundador é composto pela AFVS, os proprietários e produtores florestais da zona em parceria com as Câmaras de Lousada, Felgueiras, Paços de Ferreira e Vizela, bem como todas a juntas de freguesia abrangidas, numa área de 457.26 hectares.
Desde Janeiro do ano passado que têm sido realizadas diversas acções que visam o esclarecimento de proprietários, presidentes de juntas de freguesia.
Na opinião do Prof. Américo Mendes "esta ZIF pode ser considerada uma estrutura inter-municipal, passando para além da área administrativa".
O Eng. Francisco Martins, da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), destacou que "as ZIF são uma forte aposta da Direcção-Geral e são financiadas a 100 por cento".
Relativamente a mais-valias existentes o Eng. Francisco Martins referiu "os benefícios fiscais para todos os aderentes a este projecto".
De acordo com o representante da DGRF "os não aderentes à ZIF vão ter de elaborar um Plano de Gestão para salvaguarda dos restantes proprietários".
Constituição legal da ZIF
Após a reunião de consulta prévia o passo seguinte é a formalização de uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente, até ao próximo dia 31. O esboço do mapa relativo à ZIF vai estar afixado na Câmara Municipal e nas juntas de freguesia para discussão pública, onde devem ser apresentadas todas as sugestões. Os procedimentos seguintes são relativos à consulta pública durante 30 dias e a audiência final para análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e sugestões recebidos durante a consulta pública.
O passo seguinte é o envio do requerimento do Núcleo Fundador ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. A última etapa é a decisão oficial.
Formalidades iniciais cumpridas
No final da reunião os responsáveis da autarquia e da AFVS deixaram o apelo para que os proprietários florestais integrem a ZIF de Lousada.
Neste sentido, o Prof. Américo Mendes referiu que "um dos objectivos da constituição das ZIF é diminuir o risco de incêndio. Este é um momento que fará parte da história da floresta desta região e de Portugal".
Ainda de acordo com o responsável "os proprietários que não aderirem à ZIF terão que seguir as regras dos aderentes".
No final da sessão foi designado o representante do Núcleo Fundador e foi também aprovada a delegação de poderes para a AFVS para apresentar a candidatura da ZIF Lousada.


Caros colegas “ambientalistas”,

Deixo aqui este post para louvar a actuação da Associação Florestal do Vale do Sousa e também para louvar o esforço das autarquias, bem como os seus intervenientes e participantes do projecto, na luta da defesa da floresta da região do Vale do Sousa.
Para quem não sabe o Vale do Sousa abrange os concelhos de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
Tomei conhecimento desta associação numa das minha inúmeras viagens à minha aldeia natal através de um edital que estava publicado num estabelecimento comercial. Após ter lido o edital, e já que estava a estudar Direito do Ambiente, decidi pesquisar sobre esta associação e encontrei a presente noticia que agora publico.
Esta associação é uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 30 de Março de 1994, cuja área de actuação abrange estes 6 concelhos. Esta associação criou os chamados ZIF – as Zonas de Intervenção Florestal, - tendo cada concelho criado o seu ZIF. O concelho de Paredes, que é o concelho onde resido, criou o ZIF Paredes - Rota dos Móveis.
Neste edital, pedem-se participantes para a adesão a este projecto. Até agora conseguiram 87 participantes que no seu todo conseguem abarcar cerca de 550ha de floresta dos 2820,47ha existentes no concelho. A sua meta é chegar aos 1500ha.
Também nesse edital, faz-se a enumeração dos objectivos do ZIF do concelho e dois deles é a protecção dessa área florestal, bem como criar mecanismos de prevenção contra fogos florestais, que todos os verões assola o nosso país, principalmente o norte do país.
Tendo em conta que o Vale do Sousa é uma região onde a área florestal é bastante grande, a criação desta associação foi, na minha opinião uma ideia brilhante.
Pela leitura do artigo (que a propósito está muito claro, completo e sucinto) poderão ter uma ideia de como uma ZIF se cria e quais os procedimentos a ter em conta para que ela tenha “pernas para andar”, bem como os seus objectivos.
Esta associação que está a actuar em conjunto com as autarquias é a resposta ao art. 64º nº2 al.m) da Lei das Autarquias Locais, e é também uma demonstração de que as autarquias locais não deixam o meio ambiente para segundo plano.
Se quiserem saber mais sobre esta associação visitem o site: www.afvs.ws. Lá até poderão fazer o download do regulamento interno das ZIF.