
26-05-2009
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8055
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009)
A Unesco aprovou as candidaturas a reserva mundial da bioesfera do Parque Internacional Luso-Galaico Gerês/Xurés e da ilha das Flores, nos Açores, disse hoje fonte do Ministério do Ambiente. O Parque Transfronteiriço Internacional de Gerês/Xurés foi criado em 1997 entre o Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Xurês/Baixo Límia, na Galiza, Espanha, "para fomentar o estabelecimento de normas e medidas similares ou complementares para a defesa, preservação e conservação dos valores naturais de ambos os parques".
A candidatura foi entregue em Abril de 2008, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris, pelos Governos de Portugal e de Espanha. O anúncio da candidatura foi feito em Fevereiro de 2008 durante a Cimeira Ibérica de Braga, ocasião em que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, revelou que o tema estava na agenda da Cimeira Ibérica, adiantando que o trabalho preparatório estava a ser feito por uma comissão mista criada, em 2007, em Terras de Bouro.
A comissão englobou técnicos do Governo da Xunta da Galiza, representantes dos municípios da zona, dos dois parques naturais e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. Nunes Correia assinalou que a candidatura aproveitava, também, o trabalho conjunto desenvolvido, na última década, pelos técnicos dos dois parques, o Nacional da Peneda-Gerês, em Portugal, e o Natural da Baixa Limia/Serra do Xurés.
E frisou que, entre outros aspectos, o projecto baseia-se no património biogenético e na recriação de trilhos antigos, nomeadamente os da Geira, a antiga estrada romana que ligava Braga e Astorga. O Parque Internacional Gerês/Xurês actua especialmente nas zonas definidas pelos Planos de Ordenamento como sendo de "Ambiente Natural" e "Reserva" ou "Protecção Especial", na linha da fronteira.
Protecção do património
Promove projectos e acções conjuntas de cooperação e intercâmbio de técnicos, populações rurais e escolares dos dois territórios, bem como o uso público e o turismo ecológico com oferta comum das infra-estruturas existentes em ambos os parques, apresentando ao visitante uma visão global do espaço protegido. As duas estruturas fomentam, nas áreas declaradas como protegidas, políticas de desenvolvimento social, económico e cultural que desenvolvam e preservem os valores pratimoniais respectivos.
Para além da candidatura luso-espanhola à UNESCO, o município de Terras de Bouro, em parceria com municípios galegos, vai apresentar uma candidatura da antiga estrada romana, a Geira, a património europeu, logo que a União Europeia (EU) institua o galardão.
Quanto à ilha das Flores, distinguida também pela UNESCO como reserva mundial da bioesfera, situa-se no Grupo Ocidental do arquipélago dos Açores, sendo considerada como o ponto mais ocidental da Europa (fora do Continente Europeu). Ocupa uma área de 141,7 km2, na sua maior parte constituída por terreno montanhoso, caracterizado por ravinas e falésias.
A ilha das Flores é considerada uma das mais belas dos Açores, cobrindo-se no Verão de milhares de hortênsias de cor azul, que dividem os campos ao longo das estradas, nas margens das ribeiras e lagoas.
O lince ibérico (linx pardinus) apenas existe na Península Ibérica, em habitats de características mediterrânicas, como bosques e matos densos, mas a sua população em liberdade em pouco ultrapassará os 150 exemplares, nomeadamente em Espanha. Em Portugal está praticamente extinto, embora possa ser encontrado nas serras centrais ocidentais (Malcata, Nisa e S. Mamede), no Vale do Sado, no Algarve/Odemira e no Vale do Guadiana, onde, em 2001, um excremento comprovou a sua presença.
A sua reintrodução em Portugal está contudo garantida: sexta-feira entrou em funcionamento, na Herdade das Santinhas, em Silves, o Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro do Lince Ibérico. Os primeiros linces deverão chegar até ao final do ano, no âmbito de um protocolo de cooperação com Espanha.
O grande objectivo é a sua devolução ao meio selvagem, dentro de alguns anos. Gato-lince, liberne, cerval ou lobo-cerval, a população deste trepador exímio, que exibe uns inconfundíveis ‘pincéis’ nas orelhas, longas patilhas e cauda curta, decresceu drasticamente com o desaparecimento progressivo do coelho bravo. Fatais foram também a campanha do trigo (anos 30-40), a caça ilegal, os incêndios e as florestações de pinheiros e eucaliptos.
in Correio da Manhã
O relatório da AEA intitulado “Os recursos hídricos na Europa – enfrentar a escassez de água e a seca” evidencia que, embora os maiores problemas em termos de escassez de água se continuem a verificar na Europa do Sul, o stress hídrico está também a aumentar em algumas regiões do Norte. Por outro lado, de futuro as alterações climáticas estarão na origem de um aumento da intensidade e da frequência das secas, agravando o stress hídrico, nomeadamente nos meses estivais.
“Estamos a gastar mais do que podemos no que se refere à água. A solução de curto prazo para a escassez de água tem consistido em captar quantidades crescentes de água dos nossos recursos hídricos de superfície e subterrâneos. Esta sobreexploração não é sustentável. Tem um impacto considerável na qualidade e na quantidade da água que nos resta, bem como nos ecossistemas que dela dependem”, afirmou a Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da AEA. “Temos de reduzir a procura, minimizar a quantidade de água captada e aumentar a eficiência da utilização dessa água”.
Principais conclusões e recomendações:
Panorama da utilização da água na Europa
A nível de toda a Europa, 44 % da água captada é utilizada na produção de energia eléctrica, 24 % na agricultura, 21 % no abastecimento público de água e 11 % na indústria. Porém, estes valores escondem diferenças significativas de utilização da água a nível sectorial, no continente. Na Europa do Sul, por exemplo, a agricultura é responsável por 60 % da captação total de água, valor que atinge 80 % em certas zonas.
Na Europa, as águas de superfície, tais como os lagos e rios, fornecem 81 % do volume total de água doce captada, constituindo a principal fonte de água utilizada na indústria, na produção de energia e na agricultura. O abastecimento público de água, em contrapartida, baseia-se principalmente nas águas subterrâneas, devido à sua qualidade superior. Quase toda a água utilizada na produção de energia é devolvida a uma massa de água, ao contrário do que acontece com a maior parte da água captada para fins agrícolas.
A dessalinização é uma alternativa às fontes de água tradicionais que está a ser cada vez mais utilizada, nomeadamente em regiões da Europa onde existe stress hídrico. Porém, na avaliação do impacto global da dessalinização no ambiente, devem ser tidas em conta as elevadas necessidades de energia deste processo e o volume de salmoura produzido.
1. A situação lamentável a que se chegou com a extinção do lince-ibérico em Portugal, fica a dever-se à incompetência dos responsáveis governamentais que, durante anos, preferiram propalar números fantasiosos acerca da população existente nomeadamente na Serra Algarvia, e nada fizeram para evitar a degradação dos habitats e o desaparecimento dos derradeiros exemplares reprodutores.
2. Se agora se investe com grande aparato num programa de reintrodução da espécie, tal se deve, exclusivamente, à imposição por parte da União Europeia de fortes medidas compensatórias relativas à construção da Barragem de Odelouca, justamente num dos últimos locais onde terá sido detectada a presença de lince em Portugal.
3. O programa andaluz de cria em cativeiro, iniciou-se em 2004 com cerca de meia dúzia de animais incapacitados para viver em liberdade. Em 2005 nasceram as primeiras crias e só no corrente ano de 2009 se atingiu o número mínimo de 60 animais, definido pelas autoridades espanholas como necessário para poder começar o processo de reintrodução de linces no ambiente natural. Se tudo correr pelo melhor, seriam precisos igualmente pelo menos 5 anos para que a Herdade das Santinhas estivesse em condições de libertar os seus primeiros animais. Importa, no entanto, recordar que, na Andaluzia, existem já 3 centros de cria, os quais têm sido regularmente reforçados com linces acidentados, provenientes das duas populações selvagens ainda existentes (Doñana e Andújar), situação que, obviamente, não vai acontecer em Portugal.
4. De nada servirá criar linces em cativeiro para eventual libertação na natureza, se o seu potencial habitat, em especial na Serra Algarvia e no Baixo Alentejo, não for devidamente preservado, recuperado e gerido essencialmente para esse fim. Estamos, no entanto, a falar de áreas quase inteiramente inseridas em coutadas de caça sobretudo dedicadas à perdiz e ao coelho, este último a presa principal do lince. Torna-se assim imperioso iniciar desde já um programa de formação e sensibilização dos caçadores, demonstrando ao mesmo tempo que é possível conciliar a futura presença de um grande predador com a existência de uma actividade regular de caça ao coelho. Em paralelo, devem ser tomadas medidas para evitar a repetição de acções que igualmente contribuíram para a situação actual, como sejam a ocorrência de incêndios florestais devastadores, a construção de grandes infraestruturas (estradas, barragens) em zonas sensíveis ou a plantação maciça de eucaliptos. As populações de coelho-bravo devem também ser alvo de um programa específico de recuperação.
5. Por outro lado, um cuidado muito particular tem de ser prestado às zonas que confinam com potenciais portas de entrada de linces, resultantes da previsível expansão natural das populações do sul de Espanha. A gestão adequada dos habitats linceiros deverá pois começar na bacia hidrográfica do Baixo Guadiana, nomeadamente entre Barrancos e o Nordeste Algarvio. Se o lince puder voltar a Portugal de forma espontânea, tal facto constituiria uma ajuda muito importante para a futura recuperação da espécie no nosso país, reforçando a razão de ser de um programa de cria em cativeiro.
Numa parceria conjunta entre a AreanaTejo, a Selenis Energia e a Gasfomento, empresa a quem foi atribuída a capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público na zona de Portalegre, está em curso o estudo da avaliação do potencial eólico no Norte Alentejo.
O objectivo da iniciativa é o de promover a instalação de um parque eólico naquela região.
Para o efeito, já foi instalada uma torre de medição no concelho de Portalegre.
«Prevê-se nos próximos meses avançar com os procedimentos necessários para a colocação de torres de medição noutros municípios, nomeadamente, Castelo de Vide, Gavião e Nisa», refere uma nota da AreanaTejo.
in Portal do Ambiente