Foi apresentado, no Instituto da Água (Inag), o Plano para o Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), desenvolvido por uma equipa multidisciplinar que engloba vários ministérios e universidades nacionais, sob a coordenação do Ministério do Ambiente, através do Inag. A génese deste plano decorre, de acordo com Ana Seixas, vice-presidente do instituto, da Estratégia Nacional para o Mar, que prevê um conjunto de acções para o ordenamento do espaço e das acções marítimas.
O plano incide sobre os espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, que englobam a Zona Económica Exclusiva, o mar territorial e o leito (zonas costeiras), e inclui o fundo, a coluna de água, a superfície, o litoral e a atmosfera.
A equipa tem como missão fazer uma levantamento das actividades marítimas, ordenar os usos e actividades presentes e futuras, garantir a utilização sustentável dos recursos, definir os parâmetros de desenvolvimento sustentado de cada actividade, definir outras actividades passíveis de desenvolvimento, fomentar a importância económica, social e ambiental do mar e definir parâmetros de avaliação.
A elaboração deste plano distribui-se por quatro fases, terminado com o processo de discussão pública, que a equipa prevê para o final deste ano. No início de 2010 o POEM já deverá estar aprovado. O objectivo deste plano passa ainda por fazer um zonamento da área marítima de acordo com as actividades aí desenvolvidas, bem como parâmetros de gestão e conservação.
Autor / Fonte
Sofia Vasconcelos
PORTAL AMBIENTE ONLINE
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