TRANSPARÊNCIA POR AVALIAR
A transparência - palavra de ordem do Simplex nesta área [ambiente] - orientou a revisão jurídica dos Instrumentos de Gestão Territorial ou da Reserva Agrícola Nacional, mas falta avaliar a sua aplicação. Simplificou-se o acesso à informação geográfica e cartográfica, tal como online estão já os processos de Avaliação de Impacte Ambiental. Estes, porém, limitam-se apenas aos resumos não técnicos...
+ Simplificação na emissão de pareceres e planos
- Ao encurtar-se os prazos aumentam os riscos de aprovações sem estarem reunidas todas as condições
in Expresso 10-04-2009
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